A presidente Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (15) proposta aprovada pelo Congresso Nacional que aumenta o rigor para ingresso de pessoas nas escolas do país. O texto votado por senadores e deputados obrigava as "escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno".
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A proposta original foi sugerida em 2011 pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), em decorrência do massacre em escola de Realengo, no Rio de Janeiro. Naquele ano, 12 crianças foram assassinadas por um ex-aluno da escola municipal Tasso da Silveira.
O veto integral foi sugerido pelo Ministério da Educação por haver "contrariedade ao interesse público". Na justificativa, a Presidência pondera que os estabelecimentos de ensino de educação básica estão sob responsabilidade de Estados e municípios. "Além disso, a própria escola, em diálogo com sua comunidade, pode estabelecer medidas desta natureza", afirma o texto.
HISTÓRICO
Em abril de 2011, o ex-aluno Wellington de Oliveira entrou na escola dizendo que ia dar uma palestra e atirou contra os estudantes. Após ser atingido por um policial, se matou com um tiro. O atirador fez mais de 60 disparos e recarregou a arma 9 vezes.
Para o senador autor da proposta, o aumento no rigor para ingresso nas escolas poderia evitar "fatos indesejáveis" como esse.
"A garantia de que apenas pessoas de confiança, devidamente identificadas no ato da matrícula, possam entrar no espaço físico da escola para tratar de assuntos afeitos aos alunos é, a nosso ver, da mais significante valia, tanto para o acompanhamento pedagógico dos estudantes como para melhor aproximação entre família e profissionais da educação", dizia a proposta do tucano.
