Um protesto de sindicalistas no plenário do Senado contra projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o modelo de exploração de partilha do pré-sal terminou em tumulto, troca de agressões e prisões nesta terça-feira (17) no Congresso.
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Oito membros do Sindicato de Petróleo de São Paulo foram retirados à força do plenário por seguranças do Senado, a pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os policiais teriam usado uma arma de eletrochoque contra um dos sindicalistas ao esvaziarem o plenário, segundo relatos dos manifestantes. Outros foram imobilizados, atingidos por cassetetes, e detidos pela Polícia Legislativa -levados em um camburão até a delegacia do Senado.
A confusão começou quando os sindicalistas dispararam gritos, no plenário, contra a aprovação do projeto. Renan pediu para se manterem em silêncio, como previsto pelas regras do Senado para quem acompanha as sessões nas galerias. Os sindicalistas mantiveram os gritos, o que fez Renan determinar à segurança para evacuar as galerias.
"Os senhores são muito bem recebidos, mas se permanecerem em silêncio. Se continuarem a fazer o que fizeram, vamos evacuar as galerias", disse Renan. Segundos depois, o presidente do Senado sentenciou: "Peço à Polícia do Senado que evacue as galerias".
Os sindicalistas gritavam frases como "Democracia em defesa da Petrobras" e "Isso é muito importante para os brasileiros". Segundo relatos de senadores, alguns xingaram e fizeram gestos obscenos em direção aos congressistas, o que teria motivado Renan a pedir o esvaziamento das galerias.
O chefe da Polícia do Senado, Pedro Araújo, negou o uso de eletrochoque contra os sindicalistas, embora tenha sido possível observar a ação de um dos policiais contra um dos manifestantes com o aparelho. "Não usamos, mas deveria [ser usado]", afirmou. "Quando o presidente manda evacuar, nós temos que evacuar", completou Araújo.
Renan prometeu votar nesta terça-feira (16) urgência para a votação do projeto de Serra, o que acelera a sua tramitação. A votação do projeto em si, segundo líderes de partidos, vai ocorrer somente depois que o Senado realizar audiência no plenário para discutir o texto -que deve ocorrer no dia 30 de junho.
"É importante fazer esse debate. Para que a gente possa aprovar uma matéria importante como essa, ela precisa ser debatida sem surpresa e sem açodamento", disse o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE).
Além de definir um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, o texto exclui a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da empresa na exploração e produção de cada licitação do pré-sal.
O projeto tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas se a urgência for aprovada, segue diretamente para votação no plenário. O PT teme que o novo modelo enfraqueça a Petrobras, ao desobrigar a empresa a participar das licitações.
"Nós vamos encaminhar contra, vamos levar nossa bancada a votar contra e, inclusive, dizer para a sociedade que o que está por trás disso é um desejo de, mais à frente, mudar o próprio regime de partilha para retornarmos ao regime de concessão do pré-sal", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).
Serra argumenta que o fim da obrigatoriedade permitirá à estatal participar das licitações quando efetivamente tiver recursos ou condições para exploração. Nos demais casos, outras empresas poderão comandar as operações.
