Uma semana após sair da cadeia por decisão do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso José Riva (PSD) voltou a ser preso nesta quarta-feira (1º), em Cuiabá, por determinação judicial.
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Riva é investigado por suposta participação em um esquema de desvio de R$ 60 milhões por meio de licitações fraudulentas. Ele ficou detido durante quatro meses e foi solto no último dia 24.
A nova prisão foi decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da capital mato-grossense, e cumprida em operação conjunta do Ministério Público e polícias Civil e Militar. Também houve busca e apreensão na Assembleia do Estado.
A justificativa para a decisão foram "fatos novos" encontrados na investigação e ainda não divulgados pelas instituições. A defesa de Riva afirma que a prisão é "estarrecedora" e uma "clara afronta ao Supremo".
"Para mim é cristalino que há uma violação chapada ao que foi determinado pelo STF", disse Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ex-deputado.
Segundo ele, Riva foi solto com seis medidas restritivas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a impossibilidade de sair da cidade. "Que fato novo pode ter acontecido esses dias para justificar uma nova prisão?", questionou.
Mudrovitsch diz que recorrerá da decisão e entrará com representação contra a juíza ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). "Está claro que ela não tem isonomia para seguir nesse caso", disse.
Além da prisão de Riva, cerca de 15 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos às autoridades, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público.
MAIOR FICHA SUJA
Riva é conhecido como o "maior ficha-suja do país" por responder a mais de cem processos.
O ex-deputado também chegou a ser preso em maio do ano passado pela Polícia Federal na Operação Ararath, que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro em Mato Grosso.
Em 2010, sua mulher, Janete Riva, também foi presa pela PF sob suspeita de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extraída ilegalmente.