Uma nova decisão provisória (liminar) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, tomada na noite desta quarta-feira (1º), mandou soltar o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso, José Riva (PSD), conhecido como o "maior ficha-suja do país" por responder a mais de cem processos.
Riva foi preso na manhã desta quarta em Cuiabá, por determinação judicial. Na semana passada, ministros da 2ª turma do STF determinaram a soltura dele seguindo o voto de Gilmar Mendes. O ex-deputado estava preso havia quatro meses.
A posição de Mendes acabou beneficiando o réu, que tem como defensor Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ministro em processos e que também é professor no Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado a Gilmar.
Na noite desta quarta, Mendes também acolheu argumento de uma petição assinada por Mudrovitsch e mais dois advogados de que os fundamentos que levaram a nova prisão eram os mesmos do caso tratado anteriormente pelo Supremo.
Riva é investigado por suposta participação em um esquema de desvio de R$ 60 milhões por meio de licitações fraudulentas.
A nova prisão foi decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da capital mato-grossense, e cumprida em operação conjunta do Ministério Público e polícias Civil e Militar. Também houve busca e apreensão na Assembleia do Estado.
A operação afirma ter encontrado indícios de um novo desvio de dinheiro, não relacionado ao caso anterior, de R$ 10 milhões. Esse "fato novo" foi usado como justificativa para a decisão da magistrada.
Além da prisão de Riva, cerca de 15 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos às autoridades, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público.
MAIOR FICHA SUJA
Riva é conhecido como o "maior ficha-suja do país" por responder a mais de cem processos.
O ex-deputado também chegou a ser preso em maio do ano passado pela Polícia Federal na Operação Ararath, que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro em Mato Grosso.
Em 2010, sua mulher, Janete Riva, também foi presa pela PF sob suspeita de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extraída ilegalmente.
