O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, negou nesta segunda-feira (13) que as montadoras de automóveis, que são um dos focos do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), não estejam aderindo ao programa e lembrou que o PPE ainda está sendo iniciado e é de livre adesão, ou seja, as empresas não são obrigadas a participar dele.
O PPE foi assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 6 de julho, com o objetivo de preservar os empregos em períodos de crise. Segundo o ministro “várias empresas dos setores químico, metalmecânica, automobilístico e moveleiro manifestaram interesse em aderir ao programa, que está em fase de definição dos critérios de adesão. No dia 22 [de julho], ou talvez até antes, vamos divulgar todos esses indicadores”.
Rossetto disse que a Volkswagen, a Mercedes-Benz e a Scania já procuraram o governo para manifestar interesse e pedir informações sobre o programa. “Ele é um programa de livre adesão. O que o governo quer com isso é oferecer uma condição forte para reduzir demissões e manter o emprego”, disse ele.
Rossetto negou também que possa haver resistência de trabalhadores ao PPE. “É um programa de livre adesão. Os sindicatos discutem abertamente, os trabalhadores discutem abertamente. Quem delibera sobre a adesão são os trabalhadores em assembleia em acordo coletivo específico”, explicou o ministro.
Na tarde de hoje, o ministro esteve no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para conversar com os sindicalistas sobre o programa e esclarecer dúvidas sobre ele. Em sua saudação inicial, o ministro aproveitou para criticar os que pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conclamando os sindicalistas a lutar pela democracia.
“Vocês, que lideraram o Brasil na construção desse novo país: não tenho nenhuma dúvida que irão afirmar muito claro que, se algum estranho não quer democracia, nós queremos ainda mais democracia”, disse o ministro.
O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução em até 30% da jornada de trabalho nas empresas que aderirem a ele, sendo que metade das horas não trabalhadas será custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O programa terá duração de seis meses, que poderão ser prorrogados por seis meses. Durante a vigência do programa e até dois meses após esse período, as empresas que aderirem não poderão demitir os trabalhadores que tiverem sua jornada de trabalho reduzida.
“É um programa simples, claro e datado porque estamos trabalhando para que, em 2016, a retomada do crescimento da economia faça com que as empresas não precisem desse programa. Para as empresas, preserva a mão de obra qualificada e não desorganiza sua capacidade de produção”, acrescentou Rossetto, em conversa com jornalistas.
O presidente do sindicato dos Metalúrgicos, Rafael Marques, elogiou o programa, prevê dificuldades para a implantação, mas acredita que as montadoras deverão aderir a ele. A previsão de Marques é que até três mil empregos sejam mantidos com o programa na base do sindicato, que representa cerca de 90 mil trabalhadores dos setores de autopeças, máquinas e montadoras.
“Seguramente [as montadoras] vão aderir, especialmente as empresas que têm mais a ver com esse momento de queda nas vendas que, no nosso caso, são a Mercedes-Benz e a Volks. A Volks vai levar um tempo porque ela iniciou um lay-off [suspensão temporária do contrato de trabalho] na segunda-feira passada, e assim ela tem o prazo mínimo de dois meses para manter seus empregados em regime de lay-off”, disse Marques.
A Mercedes-Benz fez uma proposta de redução de salário, que foi rejeitada. Os trabalhadores entraram em folga coletiva e voltarão amanhã para a fábrica. A partir de amanhã, faremos um debate com os trabalhadores. A Mercedes já manifestou desejo de introduzir o programa na planta de São Bernardo”, explicou o sindicalista.
Para Marques, mesmo com a General Motors (GM) tendo declarado que não vai aderir ao programa e demitindo 419 empregados, na semana passada, em São Caetano do Sul, a expectativa para as demais montadoras é positiva.
“O plano está bastante satisfatório e cabe bem em uma conjuntura como essa que estamos vivendo. Como ele é piloto, poderá ser melhorado. É um programa que poderá ser utilizado não somente em momentos de crise e pode se tornar um programa que dá maior valorização ao emprego no Brasil, porque hoje temos o seguro-desemprego, que defende o desempregado, e a oneração das demissões por meio do FGTS e da multa, mas nenhum deles defende o trabalhador empregado”, acrescentou Marques.
“Acho que a GM foi um pouco precipitada e o sindicato [que representa os trabalhadores da GM de São Caetano do Sul] deveria exigir mais da GM as contrapartidas de preservar o emprego”, criticou o dirigente sindical.
Procuradas pela Agência Brasil, a Mercedes-Benz e a Volkswagen informaram que estão avaliando suas participações no programa. Já a General Motors, até o momento de publicação desta matéria, não respondeu se iria ou não participar do programa.
