O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Sergio Moro, acolheu na tarde desta terça (28) denúncia contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo por participação em um esquema de corrupção em grandes obras da Petrobras mediante pagamento de suborno a dirigentes da estatal.
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Ao todo, todas as 13 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal na última sexta passam responder criminalmente por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, os crimes envolveram contratos de R$ 13,1 bilhões em obras de refinarias no Paraná e Pernambuco, no Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), na sede da estatal em Vitória (ES).
Outro foco de corrupção, segundo a Procuradoria, foi o contrato firmado pela Petrobras para vender, a preços abaixo do valor de mercado, nafta (principal matéria-prima para a indústria de plástico) à Braskem, petroquímica do grupo Odebrecht.
Marcelo Odebrecht e os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino Alencar estão presos desde o dia 19 de junho. Na semana passada, Sergio Moro deferiu um novo pedido de prisão preventiva contra o presidente do grupo.
Embora a denúncia afirme que licitações foram supostamente montadas e dirigidas para favorecer o conglomerado, a ação penal vai discutir unicamente acusações de pagamentos ilegais a servidores da estatal e em atos de lavagem de dinheiro. Formação de cartel e fraude em licitações devem ser objeto de outra denúncia.
Segundo a denúncia, a Odebrecht realizou pagamentos, por meio de empresas offshores, em contas secretas dos ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco na Suíça.
As provas da ligação da Odebrecht com os depósitos no exterior, segundo a Procuradoria, vieram de uma investigação das autoridades suíças que quebrou os sigilos bancários das contas e identificou ao menos oito offshores -cinco delas tendo a própria Odebrecht como controladora- por onde circularam US$ 316 milhões (R$ 1,05 bilhão) entre os anos de 2006 e 2014.
Deste volume, US$ 16,4 milhões (R$ 55,1 milhões) foram parar nas contas de Costa, Duque e Barusco na Suíça. A documentação suíça, que aponta o caminho do dinheiro, foi considerada "muito significativa" pelo juiz Moro.
"Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobrás, é um elemento probatório muito significativo", escreveu o juiz Moro, no despacho de aceitação da denúncia.
Também houve pagamentos no Brasil, segundo a acusação, por meio do doleiro Alberto Youssef. No caso da sede da Petrobras em Vitória, erguida pela Odebrecht, propina foi paga ao gerente da Petrobras Celso Araripe através da contratação de empresas de fachada pela empreiteira.
A defesa de Marcelo Odebrecht e dos demais executivos ainda não se pronunciaram sobre o acolhimento da denúncia.
Quando o Ministério Público Federal fez a denúncia, a Odebrecht havia dito que seus executivos vêm sendo prejulgados. De acordo com a empreiteira, as provas colhidas não demonstram o vínculo entre os diretores e contas que teriam sido usadas para o pagamento de propina.
VEJA QUEM FOI DENUNCIADO:
Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht
Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht
Rogério Santos de Araújo, executivo da Odebrecht
Márcio Faria da Silva, executivo da Odebrecht
Paulo Sérgio Boghossian, executivo da Odebrecht
César Ramos Rocha, executivo da Odebrecht
Bernardo Shiller Freiburghaus, suspeito de intermediar, na Suíça, o pagamento de propinas da Odebrecht
Celso Araripe D'Oliveira, ex-funcionário da Petrobras responsável pela obra da sede da Petrobras em Vitória
Eduardo de Oliveira Freitas Filho, dono de construtora suspeita de intermediar propina
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras
Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras
Alberto Youssef, doleiro
