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Plenário rejeita emenda e conclui votação de projeto que altera correção do FGTS

O texto aprovado reajusta as contas individuais do FGTS, a partir de 2016, com índices maiores que os atuais

Agência Câmara Notícias
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Publicado em 18/08/2015 às 22:03
Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados
O texto aprovado reajusta as contas individuais do FGTS, a partir de 2016, com índices maiores que os atuais - FOTO: Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) ao Projeto de Lei 4566/08 que proibia o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de debêntures do BNDES.

Com a rejeição da emenda, o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) será enviado ao Senado.

O texto aprovado reajusta as contas individuais do FGTS, a partir de 2016, com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano).

Maia propôs que os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 sejam reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança mais 6% ao ano. De 2016 a 2018, haverá uma transição.

Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.

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