O vice-presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (27) que a discussão sobre a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007.
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“Por enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, em São Paulo.
Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, o vice disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido.
“Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não se deve aumentar tributos. Mas há muitas vezes a necessidade – não estou dizendo que vamos fazer isso – de apoiar medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está sendo examinada pelo governo”, acrescentou.
Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada em sustituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram divididos entre saúde, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo Congresso.
Congresso
Perguntado sobre uma possível elevação da carga tributária e a recriação da CPMF, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que seria um “tiro no pé”. Antes de almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o peemedebista afirmou que o aumento da carga tributária no atual cenário da economia do país poderia agravar a retração e provocar mais desemprego.
“Tenho muita preocupação com aumento de imposto. O Brasil não está preparado para voltar a viver com isso. Estamos em uma crise econômica profunda e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise, aumentar o desemprego e a retração econômica. Acho que devemos ter muita prudência com relação a isso”.
Para o presidente do Senado, antes de debater elevação da carga tributária, o país precisa superar as atuais dificuldades. “Precisamos criar condições para que a economia volte a crescer e aí, com a economia crescendo, você pode pensar sim em elevar novamente a carga tributária. Mas com a economia em retração não, é um tiro no pé, não é recomendável”.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que uma proposta para recriar o imposto teria pouco apoio no Congresso, mesmo com aval dos governadores, devido ao cenário econômico. Para Cunha, não se resolve o problema de caixa do governo cobrando "mais da sociedade em impostos". "A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia; não aumentar a carga tributária do contribuinte. Eu, pessoalmente, sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha apoio da Casa", afirmou.
No início da semana, durante viagem aos Estados Unidos, o ministro Joaquim Levy disse, após ser perguntado sobre a possibilidade de haver aumento de impostos, que o governo vai tomar todas as medidas necessárias e que estão sendo avaliadas todas as alternativas. De acordo com o ministro, o país precisa ter disciplina com as despesas para minimizar os impostos necessários.
CNI
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que uma elevação de impostos é uma medida que irá prejudicar a competitividade da economia, pois irá aumentar custos e desemprego. Para a confederação, as contas públicas devem ser equilibradas com corte de gastos.
"Somos completamente contra a reedição da CPMF e qualquer tipo de elevação da carga tributária. Vamos lutar contra porque pesa no bolso de toda a sociedade. Precisamos de corte de gastos públicos para retomar o equilíbrio das contas públicas e não de aumento de impostos", afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, na nota.
