O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde as prisões dos primeiros investigados na Lava Jato, em novembro do ano passado, as defesas dos acusados dizem que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.
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Em março, o STJ abriu inquéritos contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável pelos fatos como estão postos.”, avaliou Falcão.
Em uma entrevista nesta sexta-feira (28) sobre o lançamento de um seminário sobre o combate à lavagem de dinheiro, o ministro Luis Felipe Salomão, relator dos processos contra os governadores, ressaltou que, além dos depoimentos, é preciso apresentação de provas contra os acusados.
“A delação é um dos elementos de prova. É preciso que venha sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade”, disse o ministro.
Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. No mesmo ano, o tribunal considerou ilegais as provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Correa.
