O PMDB decidiu deixar exclusivamente para o governo - e para o PT - o desgaste da defesa do aumento de impostos como forma de salvar as contas públicas. Apesar de entenderem que não há saída para a crise econômica sem melhorar a arrecadação, os peemedebistas, no comando do Senado e da Câmara, querem que, primeiro, o Executivo reduza gastos para, em seguida, retomar as negociações sobre a elevação dos tributos.
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Por ora, o PMDB insistirá na diminuição do custeio da máquina pública, como a redução de ministérios, cargos comissionados e até de programas que são vitrine da administração petista - medidas até agora apenas ensaiadas pela presidente Dilma Rousseff.
Após promover um jantar na terça-feira (8), com a presença de governadores e lideranças do partido, o vice-presidente Michel Temer concluiu que não há clima nem para a defesa de propostas como o reajuste da Contribuição Sobre o Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
A ideia conta com o respaldo dos governadores que têm dificuldade de fechar suas contas, mas é rejeitada pela cúpula do Congresso, que não pretende assumir sozinha medidas impopulares. Nesse sentido, a ideia é rejeitar, agora, a elevação de impostos, mas deixar, internamente, seguir o debate sobre as dificuldades de arrecadação dos governos.
RISCO - No fim da tarde de quarta-feira, 9, o clima ficou mais tenso no Congresso, após a agência de classificação de risco S&P rebaixar a nota de crédito do Brasil e ter se referido a "divergências" na coalizão governista sobre o Orçamento para 2016, que foi enviado ao Congresso com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões: "Essa mudança (no Orçamento) reflete divergências internas sobre a composição e a magnitude das medidas necessárias para corrigir a derrapagem nas finanças públicas", escreveu a agência.
Na tentativa de se preservar desse desgaste do déficit, os líderes do PMDB no Legislativo viram as costas até mesmos para seus governadores e prefeitos. Um caso exemplar é o do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Ele é a favor tanto do reajuste da Cide como da recriação da CPMF, pois ambas as contribuições preveem porcentuais de repasses da União aos governos estaduais e prefeituras. Na manhã de quarta, porém, seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi em sentido oposto ao do filho. "Isso (aumento de impostos) é uma coisa que mais adiante pode ser discutida, mas há uma preliminar que é o corte de despesa, a eficiência do gasto público e é isso que precisa, em primeiro lugar, ser colocado."
No Rio de Janeiro, apesar dos apelos do governador Luiz Fernando Pezão, seu principal aliado no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a declarar ontem ser radicalmente contra a ideia. "Se isso é uma estratégia de balão de ensaio, é contra ele (o governo) mesmo", disse.
Após o rebaixamento da S&P, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que "não dá mais para retardar o corte de gastos". E reconheceu, também, o papel do Legislativo. "O Congresso não pode ceder a pressões e votar projetos que aumentam as despesas."
FRENTE - As críticas públicas ao aumento de tributos pensado pelo governo também não impediram que um grupo de parlamentares da Frente do Setor Sucroalcooleiro, presidida pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), solicitasse audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para defender a iniciativa. "A frente conta com parlamentares de quase todos os partidos. Não tem jeito. É preciso melhorar a arrecadação e o aumento da Cide pode ajudar a impulsionar o setor alcooleiro com o aumento da produção de etanol", afirmou o peemedebista.
O setor ruralista, forte na legenda, deve seguir encampando a Cide. Esse tributo, porém, não agrada a presidente. Segundo interlocutores, Dilma tem "receio" do impacto inflacionário dessa medida. (Daniel Carvalho, Erich Decat, Isadora Peron, Ricardo Brito e Lorenna Rodrigues)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
