O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) informou nesta quarta-feira (23) que ainda não decidiu quando marcará a próxima sessão conjunta do Congresso para que os parlamentares terminem de analisar os vetos presidenciais.
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Na madrugada desta quarta, deputados e senadores decidiram manter 26 dos 32 vetos a propostas da chamada pauta-bomba que ao todo poderiam resultar em gastos extras de R$ 128 bilhões até 2019.
Os parlamentares encerraram a sessão sem analisar um dos pontos mais polêmicos, o veto ao projeto que reajusta o salário dos servidores do Judiciário em 59,5%, em média, nos próximos quatro anos.
"Nós não decidimos, eu vou conversar com os líderes e depois vamos convocar a sessão do Congresso e eu comunicarei com a maior presteza", afirmou Renan.
Para ele, a sessão de ontem foi importante por ter retomado a "normalidade". "Avançamos na apreciação dos vetos e vamos na próxima reunião concluir, mas nós não sabemos ainda quando será, vou conversar com os líderes", disse. A última vez que o Congresso havia deliberado sobre vetos foi em 11 de março.
Desde então, o governo estava esvaziando as sessões devido ao temor de que alguns dos vetos fossem derrubados e causassem um impacto ainda maior no ajuste fiscal das contas públicas.
A decisão de que era melhor realizar a reunião desta quarta foi tomada pelo Planalto durante a tarde desta terça (22), devido à pressão da alta do dólar e da necessidade de uma sinalização positiva para o mercado.
Entre os vetos de Dilma mantidos por deputados e senadores está o que barrou a alternativa ao fator previdenciário (mecanismo que desestimula aposentadorias precoces) e o que isenta a cobrança de PIS e Cofins para óleo diesel.
Ao todo, dos 32 vetos em análise, os parlamentares mantiveram 26 -o fator previdenciário entre eles. Parte da votação foi feita em bloco e em papel. Para que as decisões de Dilma fossem revogadas era preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores.
Além do reajuste dos servidores do Judiciário, não foi votado o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo. Não há data para que seja realizada nova sessão para análise dos vetos de Dilma.
