Regulação da Mídia

Ministro das Comunicações descarta toda forma de regulação da mídia

A regulação da mídia é uma das bandeiras do PT, embora nunca tenha sido abraçada integralmente pela presidente Dilma Rousseff

Da Folhapress
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Publicado em 06/10/2015 às 19:01
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A regulação da mídia é uma das bandeiras do PT, embora nunca tenha sido abraçada integralmente pela presidente Dilma Rousseff - FOTO: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), descartou em posse nesta terça (6) a promoção de qualquer forma de regulação da mídia -defendida pelo PT de seu antecessor, o agora chefe da Casa Civil Ricardo Berzoini.

"Nada de regular. Queremos aperfeiçoar e atualizar a legislação. Isso sempre dialogando com segmentos que fazem a mídia, tanto na área social quanto na área comercial", disse Figueiredo, em conversa com jornalistas após a cerimônia de transmissão de cargo.

Durante seu discurso de posse, Figueiredo lembrou que a atual Lei Geral das Telecomunicações é de 1997 e que o ministério deve "atuar dentro da responsabilidade de construir leis mais justas" para aperfeiçoar o arcabouço legislativo do setor.

A regulação da mídia é uma das bandeiras do PT, embora nunca tenha sido abraçada integralmente pela presidente Dilma Rousseff -ela só falou genericamente em "regulação econômica" do setor, e nunca defendeu controle de conteúdo.

Berzoini insinuou que faria algo no setor, como esperava o PT, mas nada aconteceu.

No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva houve algumas tentativas de regulação, todas rechaçadas pelas condições políticas e pelo Congresso.

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