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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (13) ser contra a ideia de se marcar uma sessão conjunta do Congresso para se votar vetos presidenciais nesta semana. O governo federal indicou pela manhã que pretendia pedir ao peemedebista a convocação de uma sessão para a quarta-feira (14).
"Eu não decidi ainda em relação à convocação do Congresso Nacional, mas todos sabem que os vetos continuam mantidos enquanto não são apreciados. Então não é prudente fazer esta semana a sessão do Congresso Nacional", afirmou Renan ao chegar ao Senado.
Em sua avaliação, a melhor estratégia é fazer a convocação em "um tempo certo, sem pressa" devido às três últimas tentativas frustradas de se realizar votações conjuntas. De acordo com o regimento comum do Congresso, as sessões conjuntas são convocadas na terceira semana de cada mês.
"Nós já tivemos alguns problemas na apreciação de vetos, nós não podemos repetir isso. Os vetos estão mantidos enquanto não forem apreciados. E quando você tira quorum de uma sessão deliberativa que está apreciando vetos, você geralmente o faz para impedir a sua rejeição, então por enquanto os vetos estão mantidos e isso é muito bom", disse.
Em reunião com líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, recebeu o diagnóstico dos deputados federais de que o ambiente na Câmara dos Deputados melhorou e de que havia apoio suficiente para manter os vetos presidenciais.
No encontro, segundo relatos, o ministro afirmou que conversará com o presidente do Senado Federal para convocar uma sessão do Congresso Nacional para quarta-feira (14). Se derrubados, os vetos presidenciais podem ter um impacto de R$ 63,2 bilhões para os cofres públicos até 2019.
Na semana passada, o Palácio do Planalto sofreu três derrotas ao tentar votar as matérias, sendo que duas sessões foram esvaziadas e a outra foi inviabilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Questionado se algum ministro já havia conversado com ele sobre a convocação da sessão conjunta, Renan não quis responder.
Renan também não quis comentar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o andamento na Casa de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Esse é um assunto da Câmara dos Deputados. Não convém, como presidente do Congresso Nacional, comentá-lo. Não li ainda, vou ler com calma, mas este é um assunto da Câmara", respondeu apenas.
