Em busca de aliados para driblar a crise econômica, a presidente Dilma Rousseff (PT) pediu ajuda aos prefeitos para pressionar as bases estaduais no Congresso pela recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por um período de quatro anos. Sem perspectivas de incrementar as contas municipais, integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foram ontem a Brasília expor o cenário crítico e saíram de lá com o apelo da petista. O acordo pactuado é que a alíquota seja de 0,38% partilhada entre União (0,20%), Estados (0,09%) e municípios (0,09%).
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e membro da CNM, José Patriota, afirmou que a medida é, atualmente, a única alternativa apresentada pela União para socorrer os municípios. Apesar de discordar da criação do novo imposto, ele disse que o grupo foi a Brasília apresentar à equipe econômica do governo outra proposta, mas não houve diálogo.
“A crise é muito séria e atinge todo mundo, não dá para ficar jogando de lá para cá. Todo brasileiro paga este preço e quem está gerenciando precisa manter os serviços essenciais funcionando. A gente não pode ficar fechando hospital e o povo morrendo à mingua”, disse Patriota, justificando a decisão. “A crise nos obriga a modificar, a alterar e adequar algumas conquistas”, acrescentou.
Secretário-geral da CNM, Eduardo Júnior, prefeito de Cumaru, disse que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, presente à reunião no Planalto, indicou que pelas projeções da CPMF seriam arrecadados R$ 60,8 bilhões. O governo federal ficaria com R$ 32 bilhões e os outros R$ 28,8 seriam repartidos igualmente entre Estados e municípios.
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A ideia é que o dinheiro do tributo também possa ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.
A sugestão do Palácio do Planalto, porém, foi vista com reserva por prefeitos que participaram do evento promovido pela CNM, no Recife. Muitos gestores criticaram a criação de uma nova fonte de receita e demonstraram preocupação frente à proximidade das eleições municipais. Segundo eles, o impacto da CPMF pode gerar insatisfação no eleitorado.
Em setembro, a presidente pediu ajuda ao governadores apresentando a mesma proposta. Na ocasião, os gestores pontuaram que a CPMF não podia funcionar como “tapa buraco” nas contas da União.
