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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje que "não há atalho" para elevar a arrecadação no país e que eventuais atalhos acabam por fragilizar a capacidade do país de arrecadar tributos e impostos.
"A governança fiscal será cada vez mais importante com os desafios que ela implica. Os impostos e a carga fiscal necessária para sustentar [a arrecadação leva a] tendência de se criar atalhos. E a gente sabe que o atalho nem sempre é o melhor caminho. O atalho fragiliza a própria arrecadação como um todo", disse.
O ministro, que fez as declarações durante discurso na sede da Receita Federal em São Paulo, não exemplificou o que considera como atalhos na arrecadação. Levy defendeu a simplificação na estrutura tributária e nos processos para pagamento de impostos, por meio de tecnologia e do compartilhamento de dados entre fiscos, como forma de aumentar a produtividade da economia.
Para o ministro, o Brasil é penalizado pela percepção de que é difícil pagar impostos e de que a carga tributária é alta. Ele afirmou que, mesmo diante do desafio de reequilibrar as contas públicas, é possível trabalhar pela simplificação tributária. Citou como exemplo a integração das juntas comerciais e a troca de informações entre as Fazendas estaduais e federal, além dos processos para facilitar a abertura e fechamento de empresas.
"Uma maneira de proteger a nossa capacidade de arrecadar é facilitar os processos para que não haja essa tentação de se legitimar atalhos. Tudo isso é muito importante para a produtividade do país. Diminuir o custo para pagar impostos aumenta a produtividade", disse.
Segundo Levy, o país passa por um "momento de ajuste importante", que já começa a render frutos. "Tenho convicção de que o superavit que vamos produzir vai permitir uma recuperação importante. E com isso vamos ver a arrecadação responder de forma positiva. Estabelecidas as condições de base, a disposição das pessoas de responderem a nova realidade da economia, é grande. As pessoas estão retraídas por outros fatores. O potencial de crescimento está presente", afirmou.
De acordo com o ministro, a mudança no PIS/Confins terá um forte impacto na tributação das empresas e na arrecadação tributária. "Os avanços [tecnológicos] vão aumentar a arrecadação e facilitar a vida de quem está gerando riqueza e bem-estar da população, que são os contribuintes. Esse equilíbrio é fundamental e tenho certeza de que isso inspira todos que estão aqui", disse o ministro.
O ministro participou do encerramento do Enat (Encontro Nacional dos Administradores Tributários) em São Paulo.
