São apenas quatro letras que, juntas, formam a sigla que mais tem dado dor de cabeça ao governo federal este ano. A CPMF, ou Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, é um imposto criado em 1996 pela gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que a administração Dilma Rousseff (PT) tenta reeditar após o seu fim em 2007. A petista tentará obter um feito que o ex-presidente Lula, seu padrinho político, não conseguiu no passado.
Lula tentou prorrogar a CPMF em 2008, mas não venceu a batalha no Congresso e a vigência do imposto terminou um ano antes. O fracasso do petista é um sinal de que Dilma precisará de muito jogo de cintura e barganha política para conseguir resultado oposto. “Lula gozava de popularidade, tinha um governo de coalização e não conseguiu aprovação. A situação agora é bem mais complicada”, pondera o cientista político e pesquisador do Núcleo de Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo (USP), Nuno Leal Coimbra.
Leia Também
De acordo com o estudioso, o horizonte não é dos melhores para Dilma em relação à CPMF. “O problema é como o governo vai conseguir aprovar CPMF em tempos de crise política. A presidente fez uma reforma ministerial para conseguir apoio e não foi bem sucedida. Não conseguiu o apoio do PMDB como queria”, fala. Ele destaca, ainda, a má vontade de deputados e senadores com a proposta do governo federal. “Em qualquer contexto, a recriação do imposto é impopular e a base não quer dividir esse ônus. Do ponto de vista da imagem, os acertos políticos sempre ficam com o Executivo e não são muito claros para o Legislativo”, analisa.
O ex-presidente se deu por vencido na tentativa de prorrogar a CPMF em 2008 e a porta-voz da desistência foi Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil. ““Não vamos incluir a CPMF na reforma tributária. Não achamos que temos que fazer a reforma olhando pelo retrovisor”, afirmou, na época. Agora, com a direção do País em mãos, a presidente se vê obrigada a mirar o retrovisor.
Estados na briga - Caso o governo perca a batalha pela CPFM, poderá ter sua imagem arranhada mais uma vez. “O preço do dólar sobe quando se faz uma menção na mídia que o ministro da Fazenda vai cair. Então, esses percalços, quando acontecem de fato, têm impacto sim”, diz o cientista político.
Em uma verdadeira cruzada para recriar a CPMF, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem procurado apoio em todos os lados. A movimentação mais recente ocorreu na última quinta-feira durante reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No encontro, em Brasília, a presidente pediu adesão à proposta enviada ao Congresso em setembro. Além disso, a petista já conversou com os governadores para que intercedessem junto a suas bancadas federais para a aprovação da medida.
O impasse entre a União e Estados e municípios em relação à CPMF é financeiro. O A proposta de Dilma é de uma alíquota de 0,20%, mas governadores e prefeitos querem que a alíquota seja de 0,38%. Dessa forma, 0,20% ficariam com o governo federal e 0,18% iriam para governos estaduais e prefeituras. “Os Estados vão pressionar seus representantes no Congresso. Eles e as cidades enfrentam dificuldades fiscais e esse pleito é até razoável”, destaca o professor de economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Otto Nogami.
O especialista diz que a recriação da CPMF é impopular, mas a classifica como uma saída necessária para evitar problemas financeiros à União em 2016. “Como o governo está tendo dificuldades de cortar despesa, tendo em vista que grande parte dela é de despesas obrigatórias, a medida mais razoável de curto prazo é aumentar a arrecadação para aliviar o déficit orçamentário previsto. A CPMF é a solução”, defende.
