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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (27), durante um evento em São Paulo, que o governo pode utilizar recursos emprestados pelo Tesouro para programas de crédito do BNDES, como o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), para diminuir a dívida pública.
O uso desse dinheiro para pagar pedaladas fiscais foi noticiado pelo jornal "Valor" desta terça-feira. A redução no orçamento do BNDES seria ao redor de R$ 30,5 bilhões.
Durante seminário que debateu investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior, o ministro negou, entretanto, que esses recursos seriam usados para pagar pedaladas fiscais.
"O dinheiro é do Tesouro. Se vai ser usado ou não a gente vai ver. Pode ser que haja conveniência de se diminuir a dívida pública com recursos que estão temporariamente ociosos", disse o ministro ao se referir à decisão aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) na última sexta-feira (23) de reduzir em R$ 30,5 bilhões o limite estabelecido para operações do PSI. A resolução anterior havia estabelecido o limite de contratações do programa em R$ 50 bilhões.
"São recursos públicos que foram emprestados para o banco. Na medida em que o projeto PSI não vai ter a magnitude [esperada], há conveniência de haver uma antecipação de devolver o dinheiro que foi emprestado [ao BNDES] pelo Tesouro", ressaltou.
Questionado se os recursos seriam destinados a pagar as pedaladas fiscais, disse irritado: "Não vai ser usado para pagar pedalada. Não se trata disso. Há atrasos de pagamentos para instituições financeiras que nós vamos regularizar."
DEFICIT FISCAL
Segundo Levy, o governo deve enviar ainda hoje ao relator da LDO a indicação de qual deve ser a meta fiscal para este ano
Em outro evento em São Paulo, ele comentou que o deficit primário em 2015 deve ficar "próximo a 1% do PIB", valor, segundo ele, já antecipado pela agência de classificação de risco Moody's.
O governo disse nesta terça que sua nova previsão para as contas de 2015 é é encerrar o ano com um deficit primário de R$ 51,8 bilhões nas contas da União, o equivalente a 0,9% do PIB.
