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Com as receitas em queda com a crise do setor de óleo e gás, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) se reuniu nesta segunda-feira (23) com a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, para discutir alternativas de investimentos em campos do pós-sal da Bacia de Campos.
A região, que já representou mais de 80% da produção nacional, enfrenta rápido declínio e hoje representa menos de 65% da produção total, necessitando de mais recursos para recuperar a produtividade. No encontro, o governador discutiu a concessão de áreas maduras para empresas privadas. A ANP avalia o pedido da Petrobras para a renovação antecipada da concessão de 260 blocos, alguns deles na Bacia de Campos, sem leilão.
A avaliação do governador é que as áreas têm sido preteridas pela estatal, focada em águas profundas do pré-sal. "Sabemos que a Petrobras hoje não está fazendo investimentos nesses campos. São concessões que são do governo Fernando Henrique e estão vencendo, tem oito, dez anos. Todos os técnicos e especialistas falam que aí têm grande potencial de aumento de produção de petróleo se tiver investimentos", afirmou o governador, na manhã desta terça-feira.
Com outras companhias, as áreas poderiam receber recursos para ampliar a produção e gerar mais royalties. A proposta também foi levada à presidente Dilma Rousseff pelo governador, que sinalizou com incentivos às companhias que retomarem investimentos nos campos maduros.
"Levei à presidente Dilma ideias de ativarmos mais a produção de petróleo no pós-sal. Eu estou correndo atrás, porque não adianta eu ficar só atrás de uma crise e ver o desemprego chegar. Estou preocupado. Há oportunidades para que possamos ativar a economia", completou Pezão.
A proposta de renovação das concessões da Rodada Zero, de 1998, partiu da ex-presidente da Petrobras Graça Foster no último ano. Um grupo de trabalho foi criado na ANP para avaliar o pedido e os projetos apresentados pela estatal para conter a redução da produção nos principais campos produtores.
Segundo a diretora Magda Chambriard, até o final do ano haverá uma definição sobre a renovação de três blocos. Ela citou como exemplos os blocos de Araçás (BA), Ubarana (RN) e Marlim (RJ), o quarto principal campo produtor do País.
Pesam sobre a renovação requisitos como a apresentação de um Plano de Desenvolvimento atualizado, informações sobre o estágio atual do campo, novos investimentos previstos e as "motivações financeiras" para manter a concessão.
Segundo Magda, a área de Marlim ainda teria produção por "uma década" além de 2025. "A Petrobras no plano de negócios do último ano previa duas unidades para Marlim até 2020, agora só prevê uma. Mas a empresa tem uma receita de produção maior que dez anos para justificar a renovação dos campos", afirmou a diretora durante evento em outubro.
Receitas
Caso as concessões não sejam renovadas, há possibilidade de serem relicitadas em novas rodadas. A Bacia de Campos, principal produtora do País, enfrenta um rápido e severo declínio de produção. Nos últimos dois anos, a região viu cair sua participação na produção nacional de 78% para 64%. Em setembro, a produção nos campos de pós-sal caiu abaixo de 2 milhões de barris diários pela primeira vez em dois anos.
Com a menor produção, as receitas governamentais caíram. Ao longo do ano, com a queda na cotação do petróleo e a redução de investimentos da Petrobras, a arrecadação de royalties já recuou cerca de 30%, afetando Estados e municípios.
No Rio, o governador indicou que há dificuldades para pagar a folha de servidores e os fornecedores do Estado. "Estamos lutando para cumprir nossos compromissos e estamos pagando os salários religiosamente em dia, não atrasei um dia, e já apaguei metade do décimo terceiro", disse Pezão, ontem. Perguntado se pagaria a segunda parcela do 13º salário do funcionalismo em dezembro, respondeu. "É um dia de cada vez. Primeiro estou lutando para pagar novembro."
