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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou a Presidência da Câmara promover "manobras espúrias" para evitar a atuação do Conselho de Ética no processo de quebra de decoro contra ele. A conclusão é da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de afastamento de Cunha do cargo.
"Os elementos apontam que o deputado Eduardo Cunha, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, vem se valendo de sua posição para obstruir a continuidade das investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com o intuito de defender seus interesses particulares", diz o documento da PGR.
Na peça da Procuradoria consta uma representação do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao Ministério da Justiça em que o parlamentar relata ter sido ameaçado no período em que atuou como relator do caso de Cunha no Conselho de Ética. O documento foi encaminhado ao ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) no dia 1º de dezembro.
Pinato relata que "sempre manteve excelente" relacionamento com os colegas na Câmara, mas depois que passou a ser relator do caso de Cunha no Conselho passou "a sofrer intensa pressão e assédio". Na representação, há ainda a descrição de um caso envolvendo uma ameaça direta ao motorista do deputado do PRB.
"(...) Entretanto, no dia 13 de novembro de 2015, o motorista do requerente alertou que tinha sido abordado por um motoqueiro, pessoa desconhecida, que teria mandado o seguinte recado mais ou menos da seguinte forma: "... fala para o seu patrão se ele quer ir para o céu e se ele não acha melhor colaborar para as coisas ficarem mais fáceis (...)", diz a representação encaminhada por Pinato a Cardozo.
A PGR descreve também que Cunha guardou boletins de ocorrência envolvendo Fausto Pinato. O material foi obtido na ação de busca e apreensão realizada na terça-feira na residência de Cunha. Os boletins foram encontrados dentro do bolso de um paletó do deputado.
"Aqui o interesse do Eduardo Cunha possivelmente era conhecer a extensão dos fatos supostamente desonrosos envolvendo o deputado Fausto Pinato para que pudesse, de alguma maneira, constrange-lo caso levasse adiante o intento de prejudicar o Eduardo Cunha junto ao Conselho de Ética", relata o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
