O relator do processo de investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) deu início nesta quarta-feira (30) a uma nova fase da representação contra o peemedebista. Ao anunciar o plano de trabalho que será conduzido nos próximos 40 dias úteis, Rogério indicou a lista de testemunhas e documentos solicitados.
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Entre os nomes a serem ouvidos pelo relator, estão o doleiro Alberto Youssef e os empresários Júlio Camargo, Leonardo Meireles, o operador Fernando Soares, o baiano, além de Eduardo Musa e João Henriques. O relator lembrou que já foram adotadas providências para que o conselho receba informações e dados de processos que correm contra Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da União (PGR), incluindo o conteúdo das delações premiadas, e do Banco Central (BC), que tratam de crimes de evasão de divisa e lavagem de dinheiro.
“Com a chegada dos documentos do BC, STF e PGR, novas testemunhas podem ser incluídas”, disse Rogério, lembrando que também pode dispensar outras, se considerar que não é necessário, e para dar mais celeridade ao processo. O parlamentar disse que pode convidar Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior para prestar depoimento, além do próprio representado.
“Iniciamos a fase mais importante do processo, que é o encontro com fatos, busca de provas e contra-provas. Se há fatos, iniciamos a investigação. O esclarecimento interessa à sociedade e ao Parlamento. Punir ou não, será consequência do que for apurado”, disse. Rogério também lembrou que a Mesa da Câmara, os representantes e o próprio representado podem requerer juntada de documentos até o fim do processo de instrução.
Tensão
A reunião foi aberta sob tensão em relação ao projeto de resolução (133/16) aprovado ontem pela Mesa da Casa, que altera o regimento interno para modificar a proporcionalidade na composição das comissões, levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta, que ainda dependeria de votação em plenário, iria alterar, inclusive vagas em colegiados que têm o comando eleito, como o Conselho de Ética. Enquanto Marcos Rogério evitou entrar na polêmica, Araújo, que manifestou diversas críticas à medida, anunciou que o texto estava sendo alterado.
Opositores de Cunha alertaram que a medida é uma manobra para modificar a composição do colegiado e tentar evitar a aprovação do pedido de cassação do mandato de Cunha. No ofício de envio do texto para plenário, está a informação que a Mesa, composta por oito titulares, aprovou por unanimidade. “Tinha apenas três titulares”, protestou o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). Araújo explicou que não se trata de apego ao cargo. “Cargo vai e volta. Sei que é passageiro. O problema é que advogar em causa própria, tentar de forma rasteira se prevalecer do cargo que ocupa para se proteger, isto não é digno de um presidente desta Casa. Não quero sair daqui com o povo gritando "Fora Zé Carlos”, disse.
Cunha negou a intenção de adotar uma estratégia e disse que o conselho tem regras próprias, mas Araújo, que seria um dos parlamentares com o cargo sob risco diante da resolução, afirmou que foi um “golpe deselegante”. “Este projeto de resolução figurava com artigo que excluía o Conselho de Ética da resolução. Misteriosamente este projeto de resolução foi apresentado sem esta ressalva, ou seja, pega todos os órgãos. Isto era pano de fundo para a verdadeira intenção desta resolução, ou seja, liquidar o Conselho de Ética”, afirmou.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) levou a notícia de que líderes da oposição e da base aliada preparavam a alteração do texto. “Todos os líderes de oposição, inclusive os da base, tem concordância que não se pode tocar na composição do Conselho de Ética, que não pode ser vítima de casuísmo”, ressaltou.
Aliado de Cunha, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), disse que o texto “nada tinha a interferir na vida orgânica e na composição do nosso conselho de ética”.
