O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a decisão da presidente Dilma Rousseff de reajustar em 9% o valor dos benefícios do Programa Bolsa Família. A medida foi anunciada neste domingo (1º) pela presidente em São Paulo, durante ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o peemedebista, não há espaço no Orçamento para o reajuste.
“É mais uma enganação do governo. A Dilma quebrou o país e agora esta aumentando o buraco”, afirmou o deputado disse à Agência Brasil.
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Cunha lembrou que, no fim do ano passado, o governo propôs a mudança da meta fiscal, alterando a meta de resultado primário do ano, possibilitando o país fechar as contas de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões.
“O aumento do Bolsa Família agora é sim uma irresponsabilidade fiscal, até porque falar que está no Orçamento é mais uma enganação do governo. No Orçamento tinha, inclusive, receita CPMF inexistente. Vejo como agonia de fim de governo, com irresponsabilidade”, acrescentou Cunha.
Sobre a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, o presidente da Câmara informou que a medida só terá efeito para 2017 e depende de aprovação do Congresso. “Não vemos nada demais. Porei para votar, como sempre pus, todas as matérias do Poder Executivo”.
Durante o ato organizado conjuntamente pela CUT, pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical, Dilma afirmou que a proposta de reajuste do Bolsa Família "não nasceu hoje". Segundo a presidente, ela estava prevista no proposta de Orçamento, enviada ao Congresso em agosto de 2015.
"Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, destacou a presidente Dilma no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.