O Ministério do Planejamento lançou nesta quarta-feira (4) seu Programa de Integridade, com a finalidade de tornar menos intensa a corrupção e os desvios éticos. O objetivo é estabelecer um conjunto de medidas com vistas à prevenção de possíveis desvios de conduta.
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A partir das orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), o programa prevê, além do reforço ao que determinam a Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção, a criação de um código de conduta, um canal de denúncias e o reforço na governança e no compliance (conceito utilizado para o conjunto de medidas de prevenção à corrupção).
Participaram da solenidade os ministros Waldir Simão (Planejamento) e o ministro-chefe da controladoria, Luiz Augusto de Britto Filho. “Depois de viver todos esses anos na área de prevenção e combate à corrupção, eu acho que é o grande legado que todos podem deixar, neste momento instável pelo qual passamos. É criar uma atmosfera mais íntegra”, disse o ministro da CGU.
O ministro Waldir Simão destacou que a expectativa dele é que, em um curto espaço de tempo, possa fazer com que os órgãos adotem mecanismos de integridade adaptados à realidade de cada um. “Tendo como referência os guias publicados pela controladoria-geral, mas adaptados à realidade e ao nível de maturidade cada um desses órgãos”, disse.
Segundo ele, as medidas colaborarão para uma administração mais “ética, mais eficaz e mais íntegra”. [Que] faça com que cada um de nós, servidores públicos, mas também cada um de nós cidadãos brasileiros, possamos nos orgulhar da administração pública federal”, acrescentou.
Na última nesta sexta-feira (29), a CGU lançou o Programa de Fomento à Integridade Pública para incentivar os órgãos da administração a implementarem programas conhecidos como compliance anticorrupção. A ideia do programa é garantir que as instituições tenham um instrumento eficaz de prevenção à corrupção.
