Em duro discurso com críticas aos anos de governo do PT, o ministro Gilmar Mendes, fez votos de sucesso ao presidente da República em exercício, Michel Temer. Temer estava presente na cerimônia de posse de Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Sem mencionar o nome da presidente afastada, Dilma Rousseff, e de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro afirmou que a atual crise impõe ao País um clima de sobressalto, "como se, a cada manhã, os brasileiros se pusessem a postos para esperar o escândalo da hora".
"Olhando-se o mal engendrado conjunto formado por esse impressionante ciclo de descalabros, de afrontas à nossa ordem constitucional, tão duramente conquistada, e de ofensas à honra pessoal de cada cidadão, tem-se a viva impressão de que nossa combalida República parece ter sido tomada de assalto por empedernida trupe de insensatos", disse.
O afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo processo do impeachment interrompe a hegemonia de 14 anos e meio do PT a frente do poder Executivo federal. O novo presidente do TSE fez referência ao processo. "Soubemos resistir bravamente a esse imenso e revolto mar de desmandos, valendo-nos apenas de ferramentas legais, de modo que continuamos persistentemente a consolidar nossas vitórias civilizatórias neste que já é o mais longo período de normalidade institucional da República."
Com elogios à Operação Lava Jato, o ministro mencionou o escândalo do mensalão, de 2005, e afirmou que, agora, o País "passa ao largo da inércia" e que "não remanesce qualquer dúvida de que o País se reorientou, guiando-se agora pelos ventos incontroláveis da participação cidadã", em referência às manifestações populares contra o governo Dilma.
"Os protestos vocalizados nas maiores manifestações populares já havidas nesta parte do hemisfério, a reunir milhões de inconformados, mostraram ao mundo que o Brasil, além de haver despertado da perversa mítica que o transmudou em eterno país do futuro, afirma, aos brados e de olhos bem abertos, que quer mudanças substanciais, e não promessas deslavadamente mentirosas, a revelarem atroz cinismo", criticou.
Chapa Dilma/Temer
O ministro assume a Corte no momento em que tramitam quatro ações que apontam irregularidades na chapa presidencial eleita em 2014, em que o presidente em exercício configura como vice. Gilmar será provavelmente responsável por conduzir o julgamento das ações, que podem resultar na cassação do mandato do peemedebista e também de Dilma, caso ela não perca o mandato pelo processo do impeachment.
"Este Tribunal, tenho repetido, não compactuará com qualquer tipo de astúcia que conduza à mínima assimetria capaz de deslegitimar o processo eleitoral, a exemplo dos abusos econômicos e políticos que tanto macularam as últimas disputas, agora objeto de detida e rigorosa análise judicial", disse o ministro.
Eleições
Gilmar Mendes, que assume o TSE em ano de eleição municipal, disse que "longa será a caminhada e árdua será a peleja" este ano, principalmente diante das mudanças na legislação eleitoral, que barraram as doações empresariais. Ele chamou a alteração do modelo de financiamento de campanha de "salto no escuro". "Em síntese, a Justiça Eleitoral terá de testar, neste, que será o maior dos sufrágios, modelo que, assentado em bases frágeis e pouco realistas, não parece fadado ao sucesso", afirmou.
Ele também criticou o corte no orçamento do TSE, justamente no ano em que será realizado o "evento de maior afirmação democrática pátria".
