O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou hoje (28) que vai tentar “recompensar o país” na próxima semana, em uma tentativa de minimizar as críticas que recebeu depois que cancelou, no final da semana passada, as sessões de votação desta semana, por causa das festas juninas no Norte e Nordeste do país. Posteriormente, ele recuou da decisão e marcou uma sessão deliberativa apenas para hoje. “Faremos esforço concentrado, trabalhando de segunda a quinta-feira, para que possamos oferecer ao país uma agenda positiva e dar andamento aos trabalhos”, afirmou nesta terça-feira (28) ao chegar à Câmara.
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Perguntado sobre a imagem da Casa, que ficará praticamente parada por 10 dias, considerando que na última semana, em função das festas juninas, só houve um dia de votação, Waldir Maranhão afirmou que esta é uma demanda da bancada nordestina. “Todo ano no período das festas de São João a bancada do Nordeste tem esta necessidade. Tentamos compensar e recompensaremos. Os deputados estão convocados”, afirmou.
A confusão provocada por Maranhão começou na última sexta-feira (24) quando decidiu anular as votações desta semana em função das festas juninas, para que os parlamentares das regiões Norte e Nordeste pudessem estar em seus estados. Estas comemorações já haviam reduzido o ritmo da Casa na última semana, quando os deputados votaram apenas a medida provisória (MP) que trata da participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas brasileiras. A matéria foi aprovada na última terça.
Na sessão marcada para hoje, mais de uma hora depois do horário agendado (10h) ainda não há quórum para votação e as expectativas de que o número mínimo de parlamentares seja alcançado é remota. Segundo integrantes da Mesa Diretora, o baixo quórum é resultado do recuo de Maranhão em pleno final de semana, não dando tempo para que parlamentares que moram no interior conseguissem retornar a Brasília. No sábado, ele decidiu anunciar a votação das Medidas Provisórias MP 716/16 sobre o combate ao Aedes aegypti e a MP 718/16 que altera normas tributárias e de controle de dopping com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paraolímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro.
Enquanto o Planalto apela pelo avanço de matérias como a que cria normas para definição e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos de previdência complementar, a Câmara ainda tem pela frente o recesso parlamentar na segunda quinzena de julho. Maranhão não se posicionou sobre o descanso: “vamos avaliar”, ponderou. No retorno desse recesso, muitos parlamentares ainda não devem retomar integralmente suas funções na Casa já que alguns deputados disputam vagas nas eleições municipais em outubro e estarão dedicados às suas campanhas.