O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quarta-feira (6) que os programas da pasta não passam por “avaliação efetiva” e que é preciso mudar esse quadro para otimizar a aplicação dos recursos e ampliar a eficiência das ações. Segundo ele, toda política pública precisa ser avaliada continuamente para atingir os objetivos esperados.
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Pelo segundo dia seguido, o ministro falou a parlamentares sobre as diretrizes do ministério em audiências públicas no Congresso Nacional, hoje no Senado.
“Há ausência de avaliação em relação aos principais projetos no âmbito do ministério da educação. Cito alguns exemplos: Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar], Mais Educação, Ciência sem Fronteiras e Ensino Médio Inovador. Acho que qualquer política pública – e aqui não há nenhuma crítica específica a nenhuma das políticas elencadas – precisa ser avaliada continuamente para otimizar os recursos aplicados e, em outras situações, redirecionar o que for necessário para que essa política pública possa atingir os objetivos”, disse o ministro à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Aos senadores, Mendonça apresentou dados que mostram que houve aumento do orçamento para a área nos últimos anos e disse que a qualidade da educação não acompanhou na mesma proporção a evolução dos recursos. Os números apontam que, em 2002, o orçamento era de cerca de R$ 44 bilhões, atingiu o pico de R$ 137,2 bilhões em 2015 e para 2016 é de R$ 130,4 bilhões.
“Houve triplicação do orçamento do ministério e, do ponto de vista de resultado prático, os números indicam que não acompanhamos a evolução em termos de qualidade e de resultado final para o ensino fundamental e médio no país”, comparou.
Metas do PNE
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), Mendonça disse que o governo trabalha para cumprir as metas previstas no documento. “Apenas uma das metas fixadas no PNE foi alcançada a contento, então, precisamos correr para perseguir as metas. Essa não é uma missão exclusiva do Ministério da Educação, há que se contar com estados, municípios, professores, educadores, estudantes e gestores escolares.”
Questionado por senadores sobre o fim da gratuidade do ensino superior público, o ministro reafirmou que não pretende discutir este tema e que está “fora de cogitação” qualquer debate nesse sentido. “Temos que promover políticas públicas que facilitem o acesso dos jovens egressos de escolas públicas em universidades públicas.”
Mendonça Filho disse ainda que é a favor da educação sexual nas escolas, ao ser perguntado sobre o assunto. “Acho que a pluralidade e o acesso à informação são fundamentais para a boa formação de qualquer cidadão, ainda mais um jovem estudante”, respondeu.
Ao comentar as prioridades do ministério em sua gestão, Mendonça listou a alfabetização na idade certa (até os 8 anos), a reforma do ensino médio, a formação de professores e a definição da Base Nacional Comum Curricular.
