O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez uma avaliação crítica sobre o excesso de competências da Corte, em palestra na noite dessa terça-feira (2). Um dos pontos levantados pelo ministro é a quantidade de decisões tomadas de forma monocrática - e não pelo colegiado. Segundo ele, o STF produziu mais de 52 mil decisões individuais no primeiro semestre do ano.
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"O Supremo está virando um tribunal do cada um por si. Criamos tribunal de decisões monocráticas porque nesse quantitativo (de processos) não se dá conta", disse o ministro.
Barroso tem sido um defensor de uma "redução drástica" nas competências do STF. Entre as alterações, o ministro sugere, por exemplo, o fim do foro privilegiado da forma como é hoje. Para Barroso, o julgamento das autoridades pelo STF "desgasta" e "politiza indevidamente" o tribunal, além de atrasar o julgamento de questões constitucionais relevantes. "Dedicar tempo às ações penais significa não resolver as grandes questões", afirmou.
O ministro voltou a defender a criação de uma vara especializada no Distrito Federal para julgar as autoridades que possuem foro atualmente, mantendo no Supremo apenas processos penais contra presidente da República, presidentes dos Poderes e contra os próprios ministros do tribunal.
"O Supremo precisa julgar menos para julgar com mais qualidade", disse Barroso. O ministro preside o Instituto de Diálogos Constitucionais, que realizou nesta terça-feira o evento no Uniceub, em Brasília. Outros dois ministros do Supremo participaram do evento: Teori Zavascki e Luiz Edson Fachin, além do ex-ministro da Corte Carlos Ayres Britto.
