A comissão especial mista destinada a apreciar previamente a Medida Provisória (MP) 728/2016 aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) com algumas alterações em relação ao texto original enviado pelo governo. A MP 728 é a que recria o Ministério da Cultura, extinto anteriormente por meio da MP 726.
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Mara Gabrilli retirou do texto o trecho que tratava da criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como órgão do ministério. Na opinião da deputada, a secretaria teria função redundante em relação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já cumpre bem seu papel.
Com a aprovação na comissão especial, o relatório de Mara Gabrilli segue para votação no plenário da Câmara, onde poderá receber novas emendas. Depois, o texto segue para o Senado, que poderá também fazer modificações, ou aprovar, conforme o enviado pelos deputados. Se for aprovada nas duas Casas, a MP seguirá para sanção presidencial.
