O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quarta-feira (14) que, até o fim da próxima semana, o governo decide se envia ao Congresso Nacional medida provisória (MP) propondo a reforma do ensino médio, caso seja confirmada a dificuldade para aprovação de um projeto de lei sobre o tema que já está em tramitação.
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Em situação crítica, o ensino médio foi selecionado como prioritário pelo governo para que sejam promovidas mudanças como flexibilização do currículo, proximidade com o ensino técnico e conexão com as áreas de interesse de cada estudante. Na semana passada, o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que revelou que a meta do ensino médio está estagnada em 3,7, abaixo dos 4,3 previstos para 2015.
De acordo com Mendonça Filho, “todas as mudanças” nessa etapa do aprendizado “precisam ser aprovadas” até o fim deste ano. Ele explicou que alterações na alfabetização e no ensino fundamental devem ser discutidas após as eleições municipais, no mês que vem, para evitar a politização do tema, já que esses períodos são de obrigação das prefeituras, e não dos estados.
“Se, porventura, até a próxima semana nós chegarmos à conclusão de que a agenda legislativa não permitirá a votação nas duas Casas [Câmara e Senado] e a sanção até o fim do ano, vamos buscar uma medida provisória”, disse Mendonça Filho, referindo-se ao Projeto de Lei 6.840/2013, que tramita neste momento na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro da Educação, assim que o presidente Michel Temer retornar de sua viagem aos Estados Unidos, na semana que vem, será informado sobre a situação e vai bater o martelo junto com os demais representantes do governo sobre a assinatura dessa MP.
Mendonça Filho lembrou que a agenda de pautas da Câmara está trancada por medidas provisórias já enviadas, que serão sucedidas por votações das reformas que o Executivo pretende enviar, o que causa um “receio” de que a mudança no ensino médio fique “secundarizada diante de tantas outras prioridades”.
