Em seu primeiro discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (19) o presidente Michel Temer inflou o número de refugiados aceitos pelo Brasil, ao incluir 85 mil haitianos recebidos depois do terremoto de 2010. A convenção internacional sobre o assunto, no entanto, define como refugiados apenas pessoas que deixam seus países em razão de temor de perseguição racial, religiosa, política ou social.
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Os números foram apresentados durante reunião de alto nível convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para discutir a situação de refugiados e migrantes. Temer disse que, nos últimos anos, o Brasil recebeu 95 mil refugiados. Se forem retirados os haitianos que saíram de seu país em razão de desastre natural, a cifra cai para 8.800.
Comitê Nacional para Refugiados
O próprio Comitê Nacional para Refugiados (Conare), um órgão do Ministério da Justiça, informa em seu site que o Brasil tem 8 800 refugiados de 79 países. Desses, 2.300 vieram da Síria, principal alvo de preocupação internacional na discussão do tema O evento da ONU tinha o objetivo de aumentar o comprometimento dos países no recebimento de pessoas que deixam seus países por razões alheias à sua vontade.
Em entrevista depois do discurso, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que os números não foram inflados. Mas ele próprio reconheceu que pessoas deslocadas por desastres naturais não integram a definição da ONU para refugiados.
Segundo ele, a ampliação da definição é um dos "grandes pedidos" do Brasil, que será apresentado em painel que a ser realizado na ONU na tarde de segunda-feira. A questão está em discussão na ONU, mas a mudança na classificação de refugiados ainda não foi aprovada.
"Seria discriminatório excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados tão somente porque eles são da América Latina e não são de outras partes do mundo", disse Moraes. O ministro destacou que o Brasil dá um tratamento mais avançado do que vários países a essa população ao permitir o acesso a serviços públicos e benefícios sociais.
Além do desastre natural, o Haiti também vive uma situação de "conflagração", disse Moraes, que se reflete na presença de forças da ONU do país, lideradas pelo Brasil. "Pouquíssimos países, basta ver a realidade europeia e nos EUA, incluem os refugiados no seu sistema de saúde, como o Brasil e o caso do SUS, ou as crianças refugiadas no sistema de educação."
Moraes disse ainda que o Brasil deverá receber mais 2.700 imigrantes da Síria até 2017. De acordo com o ministro, o governo não apresentará metas específicas na reunião sobre refugiados convocada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, para a terça-feira.
O governo americano pressionava para que o Brasil participasse do encontro de maneira ativa e assumisse compromissos concretos, entre as quais o aumento de 3.000 no número de refugiados sírios em relação aos que já foram recebidos. Como não terá metas, o Brasil participará do encontro como observador.
