O juiz federal Sérgio Moro decidiu manter o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Moro acolheu pedido dos advogados de Léo Pinheiro e alertou para o "potencial" e para a "extensão" das informações que ele poderá revelar em um eventual acordo de colaboração premiada.
Leia Também
- Bancoop: justiça de SP abre ação contra Léo Pinheiro, Vaccari e mais 10
- Léo Pinheiro, da OAS, deve ter pena confirmada no TRF
- Ministro do STF autoriza desbloqueio de bens de Léo Pinheiro
- Léo Pinheiro faz confissões e implica governo Dilma na Lava Jato
- Lava Jato diz que Léo Pinheiro 'monitorou ativamente' CPI da Petrobras
- Em decreto de prisão de Léo Pinheiro, Moro diz que 'não contrariou' ordem do STF
- Alteração profunda de quadro probatório justificou nova prisão de Léo Pinheiro
O empreiteiro está preso na PF desde setembro. Na carceragem federal estão outros réus da Lava Jato, como o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, o doleiro Alberto Youssef e o ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).
Condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas instalado na Petrobras, Léo Pinheiro é réu em outra ação penal, ao lado do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), por pagamentos ilícitos para brecar CPIs que investigavam falcatruas na estatal petrolífera.
Decisão
A decisão de Moro contraria pedidos da PF e da força-tarefa do Ministério Público Federal que se manifestaram pela transferência do empreiteiro para o Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, onde está a maioria dos réus da Lava Jato.
A defesa do executivo, a cargo do criminalista José Luís Oliveira Lima, argumentou que Léo Pinheiro e a OAS "possuem intenção de colaborar com as investigações".
A defesa destacou que "o acusado prestará novos depoimentos, bem como apresentará novas provas’ e que, por isso, ‘seria recomendável a sua manutenção na carceragem da Superintendência Regional da PF no Paraná, inclusive para acautelar eventual risco a sua integridade física".
A Procuradoria da República refutou as alegações da defesa e sustentou que "não existe acordo de colaboração celebrado, tampouco negociações em curso". Ainda segundo os procuradores da força-tarefa "há colaboradores no Complexo Médico Penal e não foram noticiados supostos riscos à integridade destes acusados"
Moro adotou o argumento da "prudência" para manter o empresário na prisão da PF. "Em que pesem os requerimentos da autoridade policial e a posição do Ministério Público, as divulgações, fundadas ou não, da possibilidade de José Adelmário Pinheiro Filho vir a celebrar acordo de colaboração premiada, aliada ao potencial e à extensão das informações que reuniria, recomenda prudência e, por conseguinte, a manutenção dele, no presente momento e para segurança dele, na carceragem da Polícia Federal "
O juiz da Lava Jato determinou que o "problema de espaço (na Custódia da PF) terá que ser resolvido com a transferência de outros presos".