O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira (16) que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmaram presença em debate sobre o projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. Tanto Moro quanto entidades ligadas ao Ministério Público já haviam se posicionado contrariamente ao projeto.
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"Vamos ter duas sessões temáticas para discutirmos a lei de abuso de autoridade e vamos contar com a ilustre presença do juiz Sérgio Moro, do procurador-geral da República, do ministro do Supremo Gilmar Mendes, do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e outros representantes do STF e do Ministério Público", afirmou.
De acordo com Renan, os debates acontecerão nos dias 23 de novembro e 1º de dezembro. Os convidados serão distribuídos nos dois dias.
O projeto que pune quem pratique o abuso de autoridade é de 2009 e foi desengavetado após desentendimento entre Renan e o Ministério Público, que autorizou buscas e apreensões dentro do Senado Federal em meados de julho durante a Operação Métis. Desde então, o peemedebista tenta emplacar a proposta, que foi duramente criticada por entidades ligadas ao setor, que acreditam que o projeto é uma ameaça às investigações da Operação Lava Jato.
Debates
Na semana passada, Renan já havia dito que pretendia realizar debates sobre a proposta com a presença de pessoas ligadas à força-tarefa da Lava Jato, como Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Os dois já se posicionaram contrariamente à proposta. "Vamos dialogar, construir convergências, ouvir os argumentos de lado a lado. O processo legislativo caminha dessa forma", alega Renan.
