O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de revogar a prisão em segunda instância. Ele foi o primeiro familiar do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a se pronunciar sobre o assunto.
"Brasil elege um presidente limpo; ele nomeia MJ (Ministro da Justiça) o juiz símbolo do combate à corrupção; no exterior começa a se formar uma perspectiva de que o Brasil pode voltar a ser sério; aí vem uma decisão judicial e põe em xeque toda essa construção! É difícil deixar de ser um anão diplomático!", escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter.
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O filho do presidente afirmou ainda que "não sabe" se o Brasil tem noção da "real gravidade" da decisão de Marco Aurélio.
"Milhares de presos podem ser soltos e ficarem livres pelo menos até fevereiro! Num ambiente com a população desarmada e a polícia desestimulada!", escreveu.
Eduardo, em seguida, ironizou: "Lição de hoje: trabalhe, acorde cedo, se esforce para dar o melhor para sua família, ensine seu filho que o estudo é o caminho certo para ter um vida digna e no final do dia veja uma autoridade da mais alta corte nacional ensinar-lhe tudo ao contrário...".
Decisão de Marco Aurélio
Na véspera do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello decidiu nesta quarta-feira (19) em decisão monocrática (individual) suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PCdoB. A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
A decisão de Marco Aurélio Mello determina a libertação daqueles que tenham sido presos sem o esgotamento de todos os recursos referentes a condenação. Na prática, as defesas precisam pedir aos juízes competentes pela liberdade de seus clientes, não sendo automática a soltura a partir da determinação de Marco Aurélio.
