Onyx compara risco de armas a liquidificador

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), comparou, nessa terça-feira (15), o risco a uma criança de ter arma em casa com o risco da mesma criança se machucar com um liquidificador. Para o Lorenzoni, evitar acidentes é "questão de educação, questão de orientação." A declaração do ministro foi dada após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar nesta terça decreto que flexibiliza o acesso à posse de armas no Brasil.

"Criei quatro filhos com arma dentro de casa e eles nunca foram lá porque ensinei a eles o que significava. A gente às vezes vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador, ligar e perde o dedinho. Aí vamos proibir o liquidificador? Não", disse Onyx.

Flexibilização

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que flexibiliza o acesso à posse de armas no Brasil. A mudança nas regras do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República. O documento deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou, mencionando o referendo realizado há 14 anos.

Segundo o presidente, esse é o "primeiro passo" no compromisso de campanha de garantir o "direito de defesa" da população.

O decreto retirou do caminho de interessados em obter armas um requisito visto pelo governo e pelo lobby armamentista como entrave para a aprovação de pedidos de registros - a comprovação de "efetiva necessidade" Sob o argumento de que havia espaço para subjetividade, o governo permitiu que o cidadão não detalhe por que precisa da arma e a autoridade responsável não faça análise individualizada

Basta ao interessado dizer que mora em área rural ou área urbana de Estados com taxa acima de 10 homicídios a cada 100 mil habitantes. Pela base de dados escolhida pelo governo - o Atlas da Violência, publicado em 2018 com dados de referência de 2016 -, todos os Estados superam esse corte. As taxas mais baixas são de São Paulo (10,9) e de Santa Catarina (14,2).

As exigências legais para obter a posse de arma permanecem. É preciso ter mais de 25 anos, declaração de bons antecedentes, curso de tiro e teste psicotécnico. A população deve requisitar a arma ao Sistema Nacional de Controle de Armas (Sinarm), gerido pela Polícia Federal. Já os militares e praticantes de caça ou tiro esportivo devem fazer o pedido no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), gerido pelo Exército.