Luciano Bivar gastou R$ 250 mil do Fundo Partidário com empresa do filho

O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, gastou R$ 250 mil recebidos do fundo eleitoral para contratar a empresa de um dos seus filhos durante as últimas eleições em 2018. Sediada em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Nox Entretenimentos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a segunda maior fornecedora da campanha de Bivar e está registrada em nome de Cristiano de Petribu Bivar.

Segundo o Blog do Fausto Macedo, do Estadão, a contratação está na mira da Procuradoria Eleitoral de Pernambuco. Em parecer sobre a prestação de contas de Bivar, o procurador Francisco Machado Teixeira se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas e citou a necessidade de se investigar o possível “desvio de finalidade” no gasto destinado à empresa do filho do cacique do PSL.

“Foram realizadas despesas com fornecedores de campanha que possuem relação de parentesco com o prestador de contas, o que pode indicar desvio de finalidade. O Ministério Público Eleitoral informa que extrairá cópia dos autos para investigação dos fatos”, afirma o documento da Procuradoria Eleitoral sobre a prestação de contas de Bivar ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

Na época da contratação, a distribuição dos valores recebidos via fundo eleitoral para os candidatos do PSL, conforme ata do partido registrada na Justiça Eleitoral, era de responsabilidade do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que presidiu a legenda durante a campanha eleitoral.

O ministro é o epicentro de uma crise instalada no governo Bolsonaro, depois de suspeitas de irregularidades no uso do dinheiro do Fundo Partidário e de o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, chamá-lo de mentiroso por Bebianno ter afirmado que conversou com Bolsonaro sobre o tema.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as notas fiscais apontam que a empresa teria prestado serviços de produção de vídeo para a campanha de Bivar. O telefone registrado pela empresa na Receita Federal é o mesmo do escritório de advocacia Rueda e Rueda, no Recife, que não explicou se divide o espaço com a Nox nem qual sua ligação com a família Bivar. Um dos sócios do escritório de advocacia é Antonio Rueda, presidente do diretório do PSL de Pernambuco no período eleitoral. Outra empresa em que Cristiano Bivar é sócio, a Mitra Participações, aluga salas para o diretório do PSL no Recife.

Campanha

Bivar é presidente do PSL desde 1998 e, atualmente, ocupa o cargo de segundo-vice-presidente da Câmara. O parlamentar, que deixou o comando da sigla apenas durante a eleição a pedido de Bolsonaro para dar lugar a Bebianno, foi candidato a presidente da República em 2006. Ele foi um dos parlamentares que mais receberam valores do fundo eleitoral. Dos R$ 9,2 milhões recebidos pelo PSL, a campanha do deputado amealhou R$ 1,8 milhão, o que representa 19,5% da totalidade.

Na prestação de contas de campanha, a Nox Entretenimentos, do filho de Bivar, aparece na segunda colocação entre as empresas que mais receberam. Em primeiro lugar está a Vidal Assessoria e Gráfica Ltda., de Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, que é vogal (dirigente com direito a voto) do PSL de Pernambuco. A gráfica está sedidada em Amaraji, na Zona da Mata do Estado.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram não haver proibição legal na contratação de empresas de familiares com dinheiro do Fundo Partidário, mas afirmaram que a citação a um possível “desvio de finalidade” significa que a Procuradoria Eleitoral vai investigar se os serviços foram efetivamente prestados e a preços de acordo com o mercado.

O deputado federal Luciano Bivar afirmou, por meio da assessoria, que a contratação da Nox Entretenimentos se “deveu ao fato de ela ter oferecido o menor preço para produzir os vídeos da campanha” e que “há contrato, notas fiscais, tudo perfeitamente legalizado”. Sobre as salas em que fica a sede do PSL em Pernambuco, o deputado disse que “o aluguel é em forma de comodato e que, na verdade, ele empresta a sala para o partido, sem custo”.

O filho do presidente do PSL, também via assessoria do deputado, declarou que sua empresa foi contratada por vários candidatos e que, no caso de seu pai, prestou serviços de produção de vídeos, jingles e decoração do comitê. Cristiano Bivar disse ainda que, para desempenhar essa função, também pagou “o projeto arquitetônico, som, palco, projetor, gerador de energia, diesel, mobiliário e as gravações para o programa gratuito de TV”.

A Nox Entretenimentos, por e-mail, afirmou que o serviço foi efetivamente prestado e a preço de mercado. “Inexiste impeditivo legal na contratação. Tendo inclusive as contas do candidato sido aprovadas sem ressalva pelos órgãos competentes”, afirmou a empresa.