Na próxima quinta-feira (14), os nove governadores do Nordeste, incluindo Paulo Câmara (PSB), se reunirão no Maranhão para assinar o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Assim, a região poderá atuar como um bloco.
Segundo informações da assessoria do governo do Maranhão, o objetivo do encontro será firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros. Com o consócio, poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz os custos dos produtos e dos serviços.
“Vamos ganhar na escala das aquisições governamentais, podemos formatar e fomentar o desenvolvimento de políticas públicas e também captar recursos em organismos nacionais e internacionais”, afirmou o Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado do Maranhão.
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Último encontro
No início do último mês de fevereiro, os líderes da Região se reuniram para definir as pautas que são prioridades para os estados. na época, ficou definido que a região defende o equilíbrio da distribuição de recursos entre os entes federados.
Segundo os governadores, nos últimos anos, as obrigações para os estados e os municípios aumentaram enquanto houve constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Uma das possibilidades defendidas pelo grupo para melhorar a arrecadação pública é “a tributação de bancos e de rendas do capital”.
Além de uma revisão tributária, os governadores também querem a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que termina em 2020, e ampliação da participação da União no financiamento da educação básica. O programa estabelece apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios.
Outra demanda do fórum é o desbloqueio das operações de créditos dos estados. O grupo argumenta que com esses recursos seria possível viabilizar investimentos e o pagamento de precatórios judiciais.
