Decreto

Bolsonaro assinará decreto que permite atiradores andarem com armas carregadas

Pelas regras atuais, apenas os atiradores podem levar uma arma com munição em um trajeto específico

Da editoria de Política
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Publicado em 06/05/2019 às 11:55
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Em meio a questionamento de um homem que estava na saída do Palácio da Alvorada, no último domingo (05), sobre atiradores esportivos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que decretará nesta terça-feira (07) novas regras para o uso das armas e munição deste determinado grupo. Segundo o jornal O Globo, entre as promessas do capitão reformado, está a permissão para "transportar arma municiada".

"Vou assinar na terça-feira, às 16h. CAC (colecionador, atirador e caçador) não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada, quebrando o monopólio também", disse o presidente.

Pelas regras atuais, apenas os atiradores podem levar uma arma com munição em um trajeto específico, que seria do local de guarda, em geral a própria casa, ao local de treino ou competição.

Já era esperado

Na última terça (30), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, já havia anunciado que o presidente preparava um decreto sobre o tema para esta semana.

“Desde a campanha, o presidente vem imaginando permitir uma certa abertura no transporte [das armas] para caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Especialmente dos atiradores, da sua casa para o estande de tiro, onde ele vai realizar o seu treinamento esportivo”, explicou o porta-voz.

Novas regras

O capitão reformado também anunciou no último dia 18 que o governo prepara um conjunto de normas que vai alterar as regras de porte de armas de fogo para praças militares, colecionadores, caçadores e atiradores esportivos. Bolsonaro não detalhou o decreto em elaboração, mas disse que haverá surpresas e novidades.

O presidente disse que já discutiu o tema com o Ministério da Defesa e obteve aval do ministro Fernando Azevedo e Silva. Segundo Bolsonaro, ficou praticamente garantida a concessão do porte de arma aos praças que atingirem a estabilidade na carreira militar, após dez anos de serviço. A ideia é dar o porte permanente aos militares, para que possam portar a arma 24h por dia e em dias de folga, inclusive na reserva.

"Teremos novidades. É o que vocês querem. O que a gente pretende é tratar os colecionadores, atiradores e caçadores com o devido respeito que eles merecem", disse Bolsonaro. "E vamos ter surpresa, já foi acertado com o Ministério da Defesa, nesse novo decreto, para os praças com estabilidade assegurada nas Forças Armadas. Se um praça após 10 anos não puder portar uma arma ele tem que sair das Forças Armadas. Teve aceitação do ministro da Defesa."

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