Saneamento

Senadores querem votar ainda nesta terça projeto que retoma MP do Saneamento

Após a comissão, o texto deve ser encaminhado para o plenário

Estadão Conteúdo
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Publicado em 04/06/2019 às 12:55
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Marcelo Camargo / Agência Brasil
Após a comissão, o texto deve ser encaminhado para o plenário - FOTO: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Senadores querem votar ainda nesta terça-feira, 4, na Comissão de Infraestrutura do Senado o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. A proposta foi apresentada na segunda-feira, 3, após a medida provisória sobre o tema não ser votada e perder a validade. Após a comissão, o texto será encaminhado para o plenário.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) promete apresentar o relatório do projeto na reunião da comissão nesta segunda, permitindo que o parecer seja votado pelos integrantes do colegiado.

A proposta recupera o conteúdo da MP com as modificações feitas na comissão de deputados e senadores que discutiu a medida.

Pontos polêmicos 

Um dos pontos polêmicos, que impediu a votação da MP na Câmara, foi o dispositivo que acaba com os chamados contratos de programa, firmados entre Estados e municípios, permitindo que a iniciativa privada dispute concessões do setor.

Um grupo de 24 governadores (São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) é contra o item alegando que as alterações inviabilizam as empresas estaduais de saneamento.

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