Questionado sobre os vazamentos de conversas entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o responsável pelo parecer do relatório da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB), se exaltou durante a sessão da leitura da matéria para a Comissão Especial e afirmou que considera a reforma mais importante que Moro. O questionamento foi feito pela deputada Jandira Fegahli (PCdoB-RJ).
"Se você (Jandira) acha que o Moro é mais importante que a reforma, eu não acho. Não sei se o Brasil também acha. Façamos a coisas simultaneamente e de maneira urgente. Nós temos que caminhar, o Brasil tem que andar", cravou o relator.
Em seguida, o líder do PSL no Senado Federal, Major Olimpio (PSL-SP) tomou a palavra e elogiou a maneira que o presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) está guiando a sessão.
Acompanhe ao vivo a leitura do parecer:
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Sessão
Com mais de uma hora de atraso, começou às 10h36 de hoje (13), na Câmara dos Deputados, a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência voltada para a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre o tema (PEC 6/19). O início dos trabalhos só foi possível depois que novas exigências da oposição foram aceitas pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM ).
Ao contrário do que ele e o relator pretendiam, hoje o relatório será lido na íntegra e o tempo de conclusão dessa etapa ainda é incerto, pode terminar à noite ou até amanhã, sexta-feira (14). Antes da leitura do documento, 16 líderes de partidos irão se manifestar por até cinco minutos .
A oposição também conseguiu o compromisso do presidente e do relator da comissão especial de que não haverá data certa para votação da proposta no colegiado. Marcelo Ramos trabalhava com a possibilidade de que isso acontecesse até o fim deste mês na comissão especial.
Outra exigência da oposição, acordada desde ontem, é que, na fase de discussão da proposta, que deve começar na próxima terça-feira (18), todos os parlamentares inscritos para discutir o relatório, membros ou não da Comissão Especial, tenham fala garantida. Membros do colegiado têm tempo de 15 minutos, cada, não membros têm, cada um, 10 minutos e os líderes partidários ou de bloco parlamentar, também têm tempo adicional, que varia conforme do tamanho de suas bancadas.
O acordo dessa quarta-feira (12), em que a oposição se comprometeu a não obstruir a reunião, passou a ser ameaçado depois que o grupo não foi avisado de uma entrevista coletiva dada pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no fim do dia na qual ele adiantou pontos do relatório.
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Relatório
Segundo adiantado ontem pelo relator, mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) - pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência -, na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de parecer.
Moreira sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será de 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo: 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.
O relator também adiantou que, ao contrário do que querem governadores e prefeitos, estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.
“É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao país. Esse é o nosso esforço e conversamos com todos", explicou.
