A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta terça-feira (25) um habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Na última segunda-feira (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas voltou atrás no início da sessão desta tarde e entendeu que a liberdade de Lula deve ser analisada.
Defesa
O pedido para que o caso seja julgado nesta tarde foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Ao concordar em votar a questão, Gilmar Mendes adiantou que deverá propor a concessão de uma liminar para soltar o ex-presidente até que o STF decida o caso definitivamente. Neste momento, os ministros decidem se a manifestação de Gilmar será acolhida.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
Primeiro pedido negado
No início da noite, a Segunda Turma negou o primeiro pedido da defesa do ex-presidente que se voltava para uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Votaram contra os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O único voto favorável foi o do ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo Habeas Corpus
A Segunda Turma do STF retomou a análise do Habeas Corpus 164493 e debate se Lula pode sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá
