O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou, em interrogatório nesta quarta-feira, 10, que pegou R$ 1,5 milhão em propinas que supostamente "iriam" para o PT. Segundo ele, o montante foi oferecido por não ter emperrado contratos envolvendo a Torre de Pituba, sede da Petrobrás em Salvador.
Ele é um dos réus em ação penal referente à 56ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Limites, que aponta fraudes e propinas de R$ 67,2 milhões na construção do edifício. Segundo a Procuradoria, os desvios teriam abastecido campanhas petistas. O fundo de Pensão Petros se comprometeu a realizar a obra, e a Petrobrás a alugar o prédio por 30 anos.
Em 2009, Duque diz ter sido avisado por Vaccari que a Petrobras iria alugar um prédio da Petros em Salvador."Para minha surpresa, ele já sabia que isso seria feito e que quem iria construir esse prédio seria a Odebrecht".
"Ele [Vaccari] me disse o seguinte: "Eu não estou satisfeito com essa solução de ser a Odebrecht a construtora. Eu quero incluir também a OAS, porque a OAS tem uma grande relação com o PT. O Leo Pinheiro é um grande amigo e não tem porque uma empresa baiana ficar de fora de um prédio em Salvador. Então, vou trabalhar para que isso ocorra", afirmou.
Segundo o ex-diretor, a partir daquele momento, ele "já sabia que o prédio da Pituba tinha algum ilícito envolvido’. "Porque antes mesmo de qualquer licitação já se sabia quem iria construir o prédio, o que não é razoável, não é normal".
De acordo com Duque, "a área financeira fez a avaliação e optou pelo prazo de trinta anos, o aluguel respectivo era R$ 3.003 000,00 (três milhões e três mil reais)". "Mas paralelamente a isso, a área financeira pediu que a Petros informasse qual era a avaliação da obra, qual o valor da obra, e a Petros informou R$ 588.000.000,00 (quinhentos e oitenta e oito milhões de reais). A área Financeira ficou surpreendida porque, internamente, a avaliação interna da obra, variava em torno de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) a menos".
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"No parecer, ela sugeriu que esse assunto fosse abordado junto a Petros. Eu me recordo que eu não concordei com essa sugestão, porque eu disse, na época, que a Petrobras estava alugando o imóvel, eu tinha que me preocupar com o valor do aluguel e que a Petros, sim, como proprietária do imóvel, como quem iria gastar o dinheiro para construir o imóvel, ela tinha que questionar o valor, sim, mas não a Petrobras. Por isso eu submeti a diretoria, o parecer foi anexado ao documento, onde eu peço a solicitação para alugar e a diretoria aprovou o aluguel de R$ 3 003.000,00 (três milhões e três mil reais), bem abaixo do teto estabelecido pela avaliação", afirmou.
O ex-diretor, então, narra a suposta oferta de Vaccari. "Quando a diretoria aprova a locação, conversando novamente com o Vaccari, ele me diz que não achava justo, razoável, que eu não levasse nenhuma vantagem no negócio. E por que eu não levaria nenhuma vantagem? Porque a questão ali era a Petros construindo um prédio e a Petrobras alugando".
O ex-dirigente da estatal afirmou que Varraci perguntou ‘se estaria bom’, para ele, "receber R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) do valor ilícito envolvido nessa obra". "É claro que R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) é muito dinheiro. Eu aceitei, falei: 'Aceito, você está querendo me oferecer um milhão e meio, dinheiro que iria pro PT, eu aceito'".
"Ele, então, me perguntou se eu gostaria de receber esse dinheiro da Odebrecht ou da OAS, que eram os parceiros no consórcio. Aí eu disse para ele o seguinte: "Eu quero receber da Odebrecht, porque eu já tenho um outro dinheiro de um outro ilícito para receber da Odebrecht, combinado com Rogério Araújo" - que era o representante junto à Petrobras", relatou.
Nota Pública
"A defesa do Sr. João Vaccari vem se manifestar sobre a citação feita pelo delator Renato Duque, no processo referente à Torre Pituba.
Na verdade essa manifestação do Renato Duque não corresponde à verdade, além do que trata-se de palavra de delator, destituída de qualquer prova a corroborá-la.
O Sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, solicitava doações legais ao partido e todas elas foram realizadas por meio de depósito bancário na conta do partido, com recibo e prestação de contas às autoridades competentes.
Essa é a verdade que ficará demonstrada no processo."
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Advogado Criminalista