Diálogos atribuídos a Deltan Dallagnol, procurador e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, revelam que ele incentivou os colegas de profissão a investigarem Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sigilosamente em 2016, em uma época que o magistrado era visto como um possível adversário da força-tarefa, disposto a frear seu avanço.
As mensagens divulgadas na madrugada desta quinta-feira (1º) pela Folha de S. Paulo e obtidas pelo site The Intercept Brasil, sugerem que Dallagnol teria buscado informações sobre as finanças pessoais do atual presidente do STF e da sua esposa, Roberta Rangel, e evidências que o ligassem às empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
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O que diz a Constituição
O texto destaca que a ação fere a Constituição Brasileira, porque ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como Dallagnol e os demais procuradores da operação, e só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal.
O interesse de Dallagnol com Toffoli começou em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo de delação premiada, colaborando com as investigações da Lava Jato a fim de diminuir a pena de seus executivos.
No dia 13 de julho, Deltan pergunta aos promotores: “Caros, a OAS trouxe a questão do apto do Toffoli?”, e teve como resposta “Que eu saiba não. Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”, do promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília.
Duas semanas depois, Dallagnol procurou Eduardo Pelella, o chefe de gabinete do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, interessado na reforma que o ministro tinha feito em sua casa. “Pelella, queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs. Sei que o competente é o PGR [Rodrigo Janot] rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes. Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, disse Deltan. Pelella respondeu: “Consigo sim, amanhã de manhã”.
Em agosto, a revista Veja publicou uma matéria sobre a tal reforma na casa de Toffoli, apontando a delação de Léo Pinheiro, ex presidente da OAS. O vazamento ocasionou no rompimento de negociações da contribuição da Procuradoria Geral da República (PGR) com Pinheiro.
Na época, o ministro Gilmar Mendes apontou os procuradores como os responsáveis pelo vazamento. A Folha indica que Deltan também procurou informações sobre Guiomar Mendes, esposa de Gilmar. "Tem uma conversa de que haveria recebimentos cruzados pelas esposas do Toffoli e Gilmar", escreveu Deltan ao procurador Orlando Martello. "Tem mta especulação. Temos a prova disso na nossa base? Vc teve contato com isso?", questionou.
Posicionamentos
Os procuradores e ministros envolvidos não quiseram se manifestar.
