O presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou, nesta sexta-feira (23), via decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o envio e uso das Forças Armadas para combater as queimadas na Amazônia e na repressão a atividades criminosas na região.
O decreto, válido até o dia 24 de setembro, será aplicado a territórios indígenas, áreas de conservação e outras áreas dos estados da Amazônia Legal.
Leia Também
- G7 trabalha sobre uma resposta concreta aos incêndios na Amazônia
- Bolsonaro falará nesta sexta-feira em rede nacional sobre queimadas na Amazônia
- Após líderes europeus, EUA dizem estar 'profundamente preocupados' com incêndios na Amazônia
- Imprensa internacional critica Brasil por queimadas na Amazônia
- Bolsonaro: 'tendência' é enviar Exército por meio de GLO para Amazônia
A medida, por meio de decreto, autoriza a partir deste sábado e por um mês o uso de tropas "para ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais" e na "identificação e combate a incêndios" na Amazônia, dependendo apenas de requerimento por parte dos governadores da região.
Esta é a primeira medida tomada pelo presidente em resposta à pressão internacional devido ao aumento alarmante de incêndios e preocupações do agronegócio, que pode sofrer as consequências da inação do governo.
O decreto, assinado após uma reunião de emergência com vários ministros em Brasília, autoriza as ações das Forças Armadas em terras indígenas, áreas fronteiriças e de conservação ambiental.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, "definirá a distribuição dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação", acrescenta o texto.
Inicialmente, o governo brasileiro atribuiu os incêndios à temporada de seca, e Bolsonaro insinuou que as ONGs seriam responsáveis por propagá-los, o que despertou uma onda de críticas contra o presidente.
Vários governadores dos estados da Amazônia alertaram hoje que não dispõem de recursos suficientes para combater os incêndios.
Este ano, entre janeiro e agosto, os incêndios no Brasil aumentaram 85% em relação ao mesmo período de 2018. Dados de satélite do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que até 22 de agosto havia 76.720 focos de incêndio - 1.384 a mais que no dia anterior, sendo 52,6% registrados na região amazônica.
Na noite desta sexta-feira, Bolsonaro vai falar em rede nacional de televisão para apresentar as medidas do governo para combater as queimadas na Amazônia