A comissão especial que analisa a reforma tributária de autoria de Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45/2019, prorrogou pela quarta vez o prazo de apresentação de emendas à proposta. O novo prazo é válido até o dia 26. Até o momento, já foram registrados 114 pedidos de alteração no texto.
O presidente do colegiado, Hildo Rocha (MDB-MA), disse que a prorrogação atende a pedido dos governadores que querem apresentar uma proposta para os Estados, baseada na PEC 45, com mudanças relativas ao Comitê Gestor e prazos de transição.
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Demissão de Marcos Cintra
Para Rocha, a demissão do secretário da Receita Marcos Cintra, que tinha um discurso favorável à "nova CPMF", não deve influenciar na tramitação da reforma da Câmara. Ele diz não acreditar mais que o governo vá de fato enviar um texto próprio sobre a reforma tributária.
A comissão especial realizou nesta quinta (12) um seminário sobre a reforma na Bahia. Na segunda-feira (16), haverá debate em Goiás e, ao longo da semana, sessões na Câmara com representantes de setores da economia, segundo Rocha.
