SUPREMA CORTE

STF julga habeas corpus que pode anular sentença de Lula na Lava Jato

A decisão dos ministros da Suprema Corte pode provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014

JC Online
JC Online
Publicado em 25/09/2019 às 7:59
Notícia
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A decisão dos ministros da Suprema Corte pode provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014 - FOTO: Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Leitura:

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o ex-presidente Lula (PT) e provocar uma reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.

Os 11 ministros do tribunal se reunião para se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A decisão em benefício de Bendine levou outras defesas ao Supremo para pedir a extensão do benefício nas últimas semanas.

HABEAS CORPUS

O habeas corpus foi impetrado pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira para pedir a anulação da sentença de primeiro grau que o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator do pedido, ministro Edson Fachin, decidiu remeter o processo para julgamento do plenário do STF para preservar a segurança jurídica.

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Últimas notícias