As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serão pagas em outubro. A informação foi dada nesta segunda-feira (30) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta no Twitter.
Boa tarde pessoal,
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— Marcos Pontes (@Astro_Pontes) September 30, 2019
Segue uma curta e direta atualização sobre a situação das bolsas do CNPq e os pagamentos.
Abs Espaciais,
Marcos Pontes pic.twitter.com/y3b5SKI9nJ
Pontes havia informado neste mês um remanejamento de recursos originalmente previstos para ações de fomento do CNPq. Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministério da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho.
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“Emergencialmente fiz transferência da parte de fomento do CNPq em setembro. Tínhamos orçamento mas não tínhamos o limite. Dependia do Ministério da Economia aprovar o limite. Ela aprovou na sexta-feira (27) então está tudo tranquilo para o pagamento deste mês”, declarou o titular do MCTIC em vídeo na rede social.
Contudo, Marcos Pontes acrescentou, para os demais meses do ano ainda há dependência da liberação do Ministério da Economia. “Mas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudar”, disse. No início do mês, o secretário-executivo da pasta, Júlio Semeguini, disse em audiência no Congresso que não havia garantia de complementação do orçamento do Conselho até o fim do ano.
No fim de agosto, o CNPq esgotou o orçamento previsto para o ano. Com isso, o comando do órgão, do MCTIC e a comunidade acadêmica passaram a reivindicar à área econômica do governo a suplementação de recursos de modo a assegurar o custeio das bolsas. Em setembro, o ministério anunciou o remanejamento dos recursos para o pagamento de um mês, no total de R$ 82 milhões.
O “rombo” anual do orçamento do CNPq chega aos R$ 330 milhões. Retirado o redirecionamento anunciado, ainda permanece a necessidade de complementação de R$ 248 milhões da verba do órgão.
Suspensão
A falta de perspectiva sobre o repasse das verbas relativas às bolsas fez o Conselho suspender a seleção de bolsistas em julho. A decisão gerou reações de entidades da comunidade científica, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras e a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação.
