Atualizada às 19h20
O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou, nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, o pedido para instalação da CPI do Vazamento do Óleo. O parlamentar reuniu todos os 25 partidos com representação na Casa em mais de 250 assinaturas – mais que as 171 exigidas pelo regimento interno para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
João Campos alerta para o desastre, classificando a robustez dele. “Estamos falando do maior desastre ambiental em extensão da história do Brasil. Os culpados pelo vazamento desse óleo não podem passar impunes. De forma responsável, o Parlamento brasileiro investigará o caso, mas também analisará o papel dos órgãos de competência na mitigação dos danos causados, além de cumprir o papel de fortalecer a legislação preventiva para desastres desse tipo e melhorar as ações mitigadoras. De forma unificada e pacificada conseguimos apoio de parlamentares da oposição, do centro e da situação", disse João Campos, reforçando que o trabalho será suprapartidário.
Como funciona uma CPI
A CPI é um direito de minoria prevista no regimento. A comissão, que é temporária, pode ser instalada com prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada até metade do tempo. As CPIs têm poder para investigar fato relevante à vida pública e podem determinar diligências, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, além de poder se deslocar a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas, entre outras coisas.
Confira o vídeo
Na manhã desta quarta-feira (23), o deputado Capitão Wagner (PROS-PE) protocolou um pedido de comissão externa para estudar o tema, mas a validação caberá a Rodrigo Maia.
Para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o resultado promete ser positivo e ele vê como certa a homologação da CPI. “Precisamos avaliar as medidas que foram tomadas e adotar novas daqui pra frente, para evitar que outros desastres aconteçam”, afirmou Molon.
