Conferência do Clima

Em meio ao aumento no desmatamento e crise do óleo, Brasil não chega com protagonismo à COP25

O País quase foi anfitrião da Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece em Madri, na Espanha

Amanda Azevedo
Amanda Azevedo
Publicado em 04/12/2019 às 19:27
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Foto: GABRIEL BOUYS / AFP
O País quase foi anfitrião da Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece em Madri, na Espanha - FOTO: Foto: GABRIEL BOUYS / AFP
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Atualizada às 22h06

MADRI - O Brasil quase foi anfitrião da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP25. Em meio ao aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia e à crise provocada pelo óleo que atinge as praias do Nordeste, porém, não chegou como protagonista ao evento, que acontece em Madri, na Espanha, desde a segunda-feira (2) até o próximo dia 13. Após a publicação desta matéria, o Itamaraty se pronunciou através de nota. Confira a íntegra no fim desta matéria.

O Brasil não tem um estande oficial na chamada zona azul da conferência, onde há palestras, ações e reuniões no âmbito da Convenção do Clima e do Acordo de Paris. Ao lado de espaços elaborados de outros países dos BRICS, bloco que reúne emergentes, como China e Índia, há um pavilhão menor com o nome Brazil Climate Action Hub.

A área não pertence ao governo federal, mas foi uma iniciativa do Instituto Clima e Sociedade (ICS). De acordo com Alice Amorim, coordenadora de política climática e engajamento, a ideia surgiu ainda no fim do ano passado, após o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciar a desistência do Brasil em sediar o evento. “Veio da incerteza de como seria a posição do governo federal e da sinalização de que poderia, por exemplo, sair do Acordo de Paris. Diante disso, a gente correu atrás de garantir que a sociedade tivesse esse espaço independente do que ocorresse com o governo”, disse.

No estande, há tanto discussões promovidas pela sociedade civil quanto a participação de prefeituras. A expectativa de Alice Amorim é de que um dos representantes da delegação brasileira vá ao local hoje, para apresentar um balanço das negociações feitas até agora.

O grupo que representa o governo brasileiro é chefiado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Oficialmente, a gestão afirmou que busca recursos para a preservação ambiental na COP25. A tentativa vem três meses depois de Alemanha e Noruega anunciarem a suspensão de recursos para o Fundo Amazônia após declarações do ministro e de Bolsonaro e anunciarem mudanças nas regras do programa.

Acordo de Paris

De acordo com o ministério, Salles espera 100 bilhões de dólares e alega que o Acordo de Paris prevê que países mais ricos forneçam ajuda financeira para aqueles em desenvolvimento. No entanto, ainda não houve regulamentação e a expectativa é de que a forma como isso seria feito seja discutida na COP25, a última antes de o acordo entrar em vigor.

Procurada pelo JC, a pasta não informou a agenda oficial de Salles nem disponibilizou um porta-voz da delegação para entrevista sobre o assunto. A reportagem procurou o escritório da delegação brasileira na conferência. No entanto, não havia ninguém no local. A única movimentação desde o início da COP25, na última segunda-feira (2), teria sido ontem pela manhã, quando um homem e uma mulher teriam entrado. Ao entrar ao local, a impressão era de que não havia sido utilizado.

O Acordo de Paris prevê que sejam adotados esforços pelos países com o objetivo de limitar o aumento da temperatura em 1,5°C. Nesse processo, países que superassem suas metas poderiam vender créditos de carbono, em um modelo diferente do que era previsto no Protocolo de Quioto, o que ainda não foi regulamentado.

O Brasil ainda ganhou um “prêmio” da Climate Action Network (CAN), que reúne mais de 190 organizações da área, o Fossil Of The Day. Trata-se de uma premiação irônica que acontece diariamente na COP, para países que, na avaliação desses movimentos, na realidade não contribuem ou ajudam pouco em políticas ambientais. “A escolha foi por uma série de motivos, mas o principal é que não está negociando na COP, veio apenas buscar dinheiro. E não está reduzindo o desmatamento”, afirmou Kevin Buckland, integrante da CNA que apresentou a cerimônia de premiação.

Integrantes de organizações também reclamam que o governo não teria dado espaço para a sociedade civil na COP deste ano. O baiano Paulo Ricardo Brito, de 26 anos, da Engajamundo, e outros membros da organização, se credenciaram através de ONGs parceiras. “O Brasil não teve credenciais”, disse. De acordo com a também ativista Gisele Cavalcanti, 25, até o ano passado a organização participava da COP como delegação através do Itamaraty.

Nota do Itamaraty

"O Brasil adota o mesmo padrão da grande maioria dos países, incluindo em sua delegação oficial apenas representantes do poder público. A prática anterior de inclusão de representantes do setor privado, da academia e da sociedade civil fugia aos padrões da Convenção do Clima (UNFCCC) e criava inúmeros problemas organizacionais. A tal ponto que na Conferência de Paris (COP 21) a delegação brasileira teve 983 integrantes, a maior parte dos quais não pertencia ao poder público. Representantes brasileiros do setor privado, da academia e da sociedade civil são bem-vindos para participar da COP-25, na qualidade de observadores"

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