O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta quarta-feira (18) que uma comissão especial será instalada para construir uma proposta de reforma tributária no prazo de 90 dias. Para Fernando Bezerra Coelho, concluir a votação da reforma tributária até o final de junho de 2020 é um grande desafio, mas o envolvimento de estados e municípios pode acelerar a tramitação. “Nós vamos ter um novo sistema tributário com certeza até o final do ano que vem. Essa é a realidade.”
O anúncio foi feito após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia.
Segundo o líder, a proposta deverá contemplar a visão do Congresso e do governo para a reforma tributária, acabando com privilégios e simplificando o sistema. A ideia, acrescentou, é que a proposta esteja pronta em fevereiro para iniciar, em março, a tramitação na Câmara dos Deputados e depois no Senado.
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"Vai se instalar uma comissão mista, formada por 15 deputados e 15 senadores, para acelerar a construção de um texto comum e poder entregar a sociedade brasileira um sistema tributário novo que tribute menos, com alíquotas menores, que simplifique e racionalize para que possa animar os setores produtivos para investir mais e com isso, gerar mais empregos e mais renda para os brasileiros", concluiu.