O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.
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“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.
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Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma.
- Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Aneel havia proposto aumento de taxa para energia solar
Em outubro de 2019, a Aneel propôs uma taxa sobre o valor da energia que consumidor produz em casa. A medida propõe uma taxa que, segundo Rodrigo Sauaia, presidente da Abesolar, em entrevista à Folha de S.Paulo, tende a ficar em 68% do que é enviado para a distribuidora. De acordo com Sauaia, a mudança, caso confirmada, significa um grande desincentivo à instalação de sistemas do tipo.
Em consulta pública da Aneel, o Ministério da Economia deu parecer favorável à redução dos benefícios para os consumidores que geram sua própria energia solar. O órgão deu aval à maior taxação ao setor, argumentando que as regras atuais sobrecarregam quem não usa painéis solares.
