O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou na noite deste sábado (11) que o Banco do Brasil (BB) não irá cobrar tarifa sobre cheque especial de seus clientes. Declaração foi feita por meio de sua conta no Twitter. Conduta já está sendo mantida pela Caixa Econômica Federal.
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Através de uma nota oficial, o BB já havia informado que optou pela isenção para os atuais e os novos clientes ao longo de 2020. Segundo a instituição financeira, a medida tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.
“A isenção da tarifa no cheque especial demonstra proporcionar a melhor experiência para nossos clientes está no centro da nossa estratégia. a medida demonstra que buscamos cada vez mais aliar a oferta de produtos e serviços de qualidade, com a definição de preços e taxas ainda mais competitivos”, disse o presidente do banco, Rubem Novaes, em nota.
- O Banco do Brasil informa que não cobrará tarifa sobre o cheque especial de seus clientes. O mesmo já vem acontecendo com a CEF.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 11, 2020
- Você sabe quem indicou os presidentes do BC, CEF, BNDES e BB no Governo Jair Bolsonaro? E nos governos anteriores, como eles eram indicados?
A resolução CMN 4765, de 27 de novembro de 2019, determinou que bancos estão autorizados fazer a cobrança para os novos contratos, a partir o ultimo dia 06 de janeiro. No caso dos que já são clientes, a previsão de entrada em vigor da tarifa é a partir de 1º de junho de 2020.
Por meio da nova regra, mesmo quem não utiliza o cheque especial. vai pagar uma taxa por mês. Basta ter apenas um limite de cheque especial acima de R$ 500 para ser obrigado a pagar a tarifa. Só não pagará a taxa quem tem até R$ 500 de limite. Entenda como como vai funcionar.
Juros limitados
No último dia 6 de janeiro, o cheque especial passou a ter juros limitados, em que os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro.
Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar a taxa mesmo sem o cliente utilizar o valor.
Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.
Bolsonaro acusa Podemos de defender banqueiros
Também neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro usou para criticar a decisão do partido Podemos de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança de tarifa no cheque especial. "Cancelar a medida pela via judicial, seria fazer os juros voltarem a subir para 14%, prejudicando os mais pobres e mais endividados", afirmou o presidente, que publicou hoje três tuites para falar do cheque especial.
- O Partido PODEMOS entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, contra a cobrança de tarifa no cheque especial. A tarifa faz parte de uma medida para reduzir os juros do cheque especial que passam a ficar limitados em 8% ao mês.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 11, 2020
